Instituições se unem para combater exploração sexual infantil
Por Jorn. Marjuliê Martini09/07/2012 - Infância e Juventude
Sede do MP
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, o Ministério Público, a
Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Tutelar de Porto Alegre
assinarão um Termo de Compromisso de Integração Operacional para o
combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital.
Representantes das Instituições irão se reunir mensalmente para
delimitar as ações, metas e estratégias do trabalho.
No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantação de iniciativas semelhantes em outras cidades do Estado, além de promover as medidas jurídicas necessárias para o cumprimento das cláusulas. A Polícia Civil deverá reunir dados e informações de inteligência para o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de participar com recursos humanos e materiais em operações. À Brigada Militar, caberá também intensificar o policiamento ostensivo e preventivo.
Ao Conselho Tutelar, caberá prestar atendimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, aplicando as medidas previstas no artigo 101, incisos I a VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros deverão, ainda, garantir acesso à rede pública de saúde e assistência social. A validade do Termo é permanente. A solenidade de assinatura do Termo ocorrerá na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Assinarão o documento o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alexandre Fernandes Spizzirri, o secretário de Segurança Pública Airton Michels, o chefe de Polícia Ranolfo Vieira Júnior, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto Abreu, e o vice-coordenador dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Rivelino Ubirajara Portes Ribeiro.
No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantação de iniciativas semelhantes em outras cidades do Estado, além de promover as medidas jurídicas necessárias para o cumprimento das cláusulas. A Polícia Civil deverá reunir dados e informações de inteligência para o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de participar com recursos humanos e materiais em operações. À Brigada Militar, caberá também intensificar o policiamento ostensivo e preventivo.
Ao Conselho Tutelar, caberá prestar atendimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, aplicando as medidas previstas no artigo 101, incisos I a VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros deverão, ainda, garantir acesso à rede pública de saúde e assistência social. A validade do Termo é permanente. A solenidade de assinatura do Termo ocorrerá na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Assinarão o documento o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alexandre Fernandes Spizzirri, o secretário de Segurança Pública Airton Michels, o chefe de Polícia Ranolfo Vieira Júnior, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto Abreu, e o vice-coordenador dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Rivelino Ubirajara Portes Ribeiro.
Acesso em: http://www.mp.rs.gov.br/criminal/noticias/id28906.html
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