Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

sábado, 30 de junho de 2012



Operação da PF contra pedofilia prende 32 pessoas em 9 estados

28/06/2012 18h14 - Atualizado em 28/06/2012 18h34

Grupo compartilhava material de pornografia infantil na internet, diz polícia.
Foram cumpridos 50 mandados de busca, e uma pessoa segue foragida.

Do G1 RS
Material apreendido em prisões feitas no Rio Grande do Sul (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação) 
Material apreendido pela PF durante operação no RS (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) divulgou no final da tarde desta quinta-feira (28) o balanço da operação “DirtyNet” (internet suja), deflagrada para desarticular uma rede que compartilhava pornografia infantil em vários estados do Brasil e no Exterior. No total, 32 pessoas foram presas, por mandado de prisão ou em flagrante. Um suspeito segue foragido.
A operação ocorreu em 11 estados e no Distrito Federal. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5), Bahia (1) e Maranhão (2). Entre os presos, está um humorista famoso em Fortaleza, conhecido como Mução. Uma pessoa segue foragida.
Também foram cumpridos 50 mandados de busca que resultaram na apreensão de material, entre discos rígidos (HDs), computadores, mídias, pendrives, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos digitais, além de câmeras fotográficas e filmadoras.
Em apenas um dos mandados de busca cumpridos em Porto Alegre, foi apreendida uma coleção de cerca de 5,7 mil fotos de pornografia infantil, além de diversos vídeos. O material passará pela perícia para comprovar o indício de produção de imagens, ou seja, de abuso e estupro de vulnerável.
De acordo com a delegada Diana Kalazans Mann, responsável pela operação no Rio Grande do Sul, os suspeitos trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.
“São lesões corporais cometidas contra crianças no meio de fantasias sexuais macabras, inclusive com extração de pedaços, e relatos abomináveis. Do que já chegou para mim, é o que eu vi de pior”, declarou a delegada.
A PF começou a monitorar o grupo há seis meses. A partir da investigação de uma pessoa descobriu-se uma rede de 160 usuários de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes: 63 no Brasil e 97 no Exterior. Trata-se de uma rede privada, criptografada, onde só é possível entrar com convite e aprovação dos outros membros, destacou a PF.
Ainda segundo a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul, as informações repassadas pela polícia brasileira a autoridades estrangeiras resultaram, nesta quinta-feira (28), em ações de combate à pornografia infantil no Reino Unido e na Bósnia e Herzegovina.

Acesso em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/operacao-da-pf-contra-pedofilia-prende-32-pessoas-em-9-estados.html

terça-feira, 26 de junho de 2012

 


A Coordenadoria Municipal da Mulher comunica que no próximo dia 05 de julho, o prefeito José Fortunati estará entregando à cidade de Porto Alegre o Centro de Referência e Atendimento à Mulher. A solenidade acontecerá às 11h30min, na rua Siqueira Campos, 1184 – 16º andar – Centro. Este é um momento de grande importância para todas nós, porque a administração municipal implementa mais uma política pública, colocando mais um serviço, à disposição das mulheres desta Capital.
Contamos com a sua presença!

terça-feira, 19 de junho de 2012


Comitê EVESCA em Reunião com a SMS 

Aconteceu no dia 19 de junho de 2012 (terça-feira), as 14h30min, na  Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Foram tratados assuntos diversos, entre ele a Meta de Atendimento, que consta no Plano Municipal EVESCA, sobre oficializar os serviços existentes e criar novos espaços qualificados e especializados de atendimento no que se refere às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual. Com a presença de Eliane Soares/Coordenadora do CRAI, Christiane Kochler, Loiva, Letícia e Sara Jane - SMS, Eudoxia e Tânia - SJDH, Maristela - Secretaria Estadual da Saúde do Estado/Saúde da Criança.
Belo encontro!

 

Reunião Ordinária Comitê EVESCA 
 
Aconteceu no dia 19 de junho de 2012 (terça-feira), as 9h, na Sala de Reuniões da SMCPGL. Com a aseguinte pauta desenvolvida: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA. 
Obrigada a todas que participaram!



 
   
 
 
 

terça-feira, 12 de junho de 2012

Reunião Ordinária Comitê EVESCA
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL 

(Rua Uruguai, 155 - 11º andar). 
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA. 
Conto com todas e com todos!
 

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

Um crime perfeito

Por Ligia Martins de Almeida em 05/06/2012 na edição 697.

Em matéria de crimes perfeitos, o abuso sexual de crianças e adolescentes pode, tranquilamente, ser colocado em primeiro lugar: a vítima, intimidada e sem saber o que está acontecendo, prefere se calar e obedecer ao agressor. Quando fala, corre o risco de ser acusada de mentirosa. E o crime pode se repetir até a vítima deixar de ter interesse para seu agressor. O dia em que as ex-crianças abusadas resolvem falar, então é tarde demais. O agressor não pode mais ser punido, pois, segundo a lei atual, o crime prescreve em 16 anos.
O que fazer para mudar essa situação? O que a mídia pode fazer para ajudar? Falar do assunto publicamente – especialmente se a vítima é uma pessoa famosa – pode contribuir. E nisso a imprensa tem um papel fundamental. Depois do depoimento de Xuxa ao Fantástico (domingo, 20/5), “aumentou em 30% o número de denúncias sobre abuso sexual infantil no serviço de denúncias por telefone apenas nos dois primeiros dias”, segundo apurou a revista Veja (edição nº 2271, de 30/5/2012), que dedicou oito páginas ao assunto. Foram 285 mil chamadas.
Na reportagem, Veja fala de famosos e anônimos que foram vítimas na infância. Entre eles a apresentadora de TV norte-americana Oprah Winfrey, que, ao contrário de Xuxa, nunca teve suas declarações contestadas. Nunca ninguém disse que Oprah estava querendo melhorar o ibope ao fazer programas inteiros discutindo o assunto.
 
O mito das famílias pobres
O tema, aliás, é quase recorrente nas séries policiais como Lei e Ordem SVU, Criminal Minds e outras veiculadas nos canais por assinatura. E a gente fica se perguntando se os americanos são mais doentes do que nós ou se os roteiristas das séries descobriram o quanto o crime contra crianças comove os espectadores.
Veja faz outra revelação importante: a de que crimes sexuais contra crianças ocorrem em todo tipo de família: pobres, ricos, educados e sem cultura alguma. Diz Rosana Morgado, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “Dissociar o fenômeno da pobreza é fundamental para descontruir o mito de que ele não ocorre nos lares mais abastados”.
Um engano denunciado também na cartilha do Ministério da Justiça que faz parte da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O mito, segundo a cartilha, é que esse tipo de crime acontece com mais frequência em famílias pobres. A verdade:
“Embora os indicadores apontem isso, é mais comum que as famílias de baixa renda procurem os serviços de proteção a crianças e adolescentes do que as famílias de renda mais elevada. Por essa razão, os casos registrados em famílias de baixa renda aparentam ser mais numerosos.”

Formar e informar
Em meio a depoimentos comoventes e até chocantes, Veja faz o que poderia ser até um mea-culpa da imprensa ao dizer que...
“A multiplicação das denúncias é um fenômeno que se repete sempre que alguma rachadura joga luz sobre o mundo escuro, sórdido e solitário dos abusos sexuais de adultos contra crianças, um universo cujas verdadeiras estatísticas ficam escamoteadas sob o manto do silêncio e do medo. Quantificar um crime sobre o qual paira o segredo é tarefa dificílima. As estatísticas são sempre menores que a realidade.”
Talvez o melhor serviço que a imprensa possa prestar seja orientar adultos sobre a melhor forma de prevenir esse tipo de crime. Esperar que outra celebridade tenha coragem de falar do assunto é muito pouco. Falar e deixar o assunto morrer é uma omissão grave. Serve apenas para aumentar o ibope de programas de tv e vender alguns exemplares a mais de jornais e revistas. É parte do interesse da imprensa enquanto negócio, mas fica bem longe da sua verdadeira missão: formar e informar.

Ligia Martins de Almeida é jornalista.

Acesso em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed697_um_crime_perfeito

Semed implanta Comissão de Enfrentamento à Violência Infantojuvenil

Publicado em: 11/06/2012 14:39:21


Com objetivo de notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que violem os direitos das crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), está oficializando uma Comissão de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A primeira reunião foi realizada no Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos.
A ação conjunta que conta com a participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com o apoio do Sest/Senat, Instituto Recriando, a Federação dos Bandeirantes do Brasil, o Centro de Artes e Comunicação da Semed e o Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Salve), o qual a secretária Josevanda Franco também faz parte.

Essa comissão irá atuar de forma a construir um trabalho permanente de combate a maus-tratos contra crianças e adolescentes a partir da identificação. “Tenho certeza que quando esta comissão estiver definitivamente pronta, o que não vai demorar, ela será um trabalho de extrema importância para a educação nas escolas municipais, porque esse programa auxiliará e fará com que os educadores saibam como se colocar diante de situações que, talvez, venha a apresentar perigo aos alunos e a unidade escolar e para isso a primeira ação dessa comissão será a capacitação dos coordenadores”, disse a secretária Josevanda Franco.

O curso dará continuidade ao ciclo de capacitações de garantia de direitos da criança e do adolescente realizado pela Semed. O intuito é fortalecer a escola como agente catalisador de processos de transformação social, para que possa gerar soluções eficazes no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Inicialmente as ações se concentrarão em cinco escolas: Emef Profª Maria Thétis Nunes, no bairro América; Emef Manoel Bomfim, no bairro Bugio; Emef Juscelino Kubitschek, no bairro Coroa do Meio; Emef OviêdoTeixeira, no bairro Olaria/loteamento São Carlos e na Emef  Laonte Gama, bairro Santa Maria.
Outras unidades de ensino também serão contempladas. Ao todo, mais de 27 mil alunos serão beneficiados. “É uma honra fazer parte desse projeto que está iniciando hoje e reafirmo a importância que ela já possui na educação municipal de Aracaju. Essa comissão de enfrentamento à violência precisa ser abraçada por todos porque a união faz a força sempre”, falou Silvia Losacco, professora doutora em serviço social.

Combate a violência contra a Criança e o Adolescente

Defender os direitos das crianças e dos adolescentes tem sido uma das principais marcas da secretária municipal de Educação Josevanda Franco, além dessa comissão que está se formando e será um grande trabalho em defesa dos estudantes da rede municipal, no dia 18 de maio, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma grande mobilização em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o tema “Faça Bonito” além da exibição de filmes e debates, centenas de estudantes, coordenadores e professores participaram de uma caminhada pelas principais ruas do Centro de Aracaju para chamar à atenção da população para esse grande problema da sociedade.

Crami realizou nos primeiros cinco meses 4.233 beneficiários em Piracicaba 

O Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que atua na prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes física, psicológica, negligencia e abuso sexual e tem como missão garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, e que a educação dos pais e ou responsáveis sejam pautados no diálogo e não na violência.
 
“O trabalho do Crami compreende ações preventivas na comunidade dentre elas oficinas temáticas com a participação dos pais ou responsáveis e com profissionais das diversas áreas de atuação. Devido à complexidade do fenômeno da violência doméstica, o trabalho do CRAMI requer articulação com a rede de proteção e Sistema de Garantia de Direitos.” Relata Hilma Ganzella, Assistente Social da Instituição.
 
As oficinas temáticas são realizadas diariamente em diversos bairros da cidade de Piracicaba onde são abordados diversos temas sob a orientação e coordenação da equipe muldisciplinar do Crami e esta otendo um grande resultado.
 
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o UNICEF, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.
 
Segundo especialistas, cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe, enquanto que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.
 
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Crami, através das oficinas temáticas a Instituição de Janeiro a Maio de 2012 conseguiu atingir 4.233 pessoas dentre elas crianças, adolescentes e seus familiares e em 2011 o Crami atingiu de Janeiro a Dezembro o número de beneficiários de 6.041.
 
Seu objetivo é contribuir para disseminar a cultura da não violência, mas para manter toda esta estrutura o Crami necessita do apoio da comunidade.
 
Para colaborar com as ações sociais do Crami empresas e pessoas físicas podem entrar em contato pelo fone (19) 3301-6222 e falar com o departamento de captação de recursos e fazer a sua doação.
 
Em Piracicaba o Crami esta  localizado a Rua Floriano Peixoto 1063,Centro, Fone (19) 3301-6222  site http://cramipiracicaba.webnode.com/ - Email cram...@bol.c om.br 
 
 

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Reunião Ordinária Comitê EVESCA
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL 

(Rua Uruguai, 155 - 11º andar). 
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA. 
Conto com todas e com todos!

terça-feira, 5 de junho de 2012

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência



23/05/2012 - 14h47min
Abandono, negligência e agressões físicas  também entram na lista das principais causas notificadas

A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).
A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.
MONITORAMENTO – Os dados do VIVA, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.
Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
Tipo de violência
Percentual
Negligência ou abandono
36%
violência sexual
35%
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).

QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
Tipo de violência
Percentual
Violência física
13,3%
violência sexual
10,5%
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).

QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
Tipo de violência
Percentual
Violência física
28,3%
Violência psicológica
7,6%
Violência sexual
5,2%
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
Por Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Comitê Evesca participa da Reunião da Central das Redes

Comitê Evesca participa da Reunião da Central das Redes realizada hoje pela manhã (9h às 12h) na SMA, com o apoio da Governança Local, as Coordenações das Redes de Atendimento a Criança e ao Adolescente trouxeram as sugestões de datas e temas a serem abordados nos Seminários das Redes (anexo), que estarão começando a partir da segunda semana de julho do corrente ano. Neste documento anexo, também consta o apoio da SMCPGL para suas Redes de Atendimento nestas ações. Pontos trabalhados: Calendário dos Eventos e apoio da SMCPGL; GTPI – Grupo de Trabalho Povos Indígenas (REDE nascendo); Territorialidade da  Rede Santa Rosa (dúvidas – pautar Simoni Bampi da Assessoria aos CTs); BLOG da Rede Partenon; Caderno Orientador da Rede Lomba do Pinheiro (com todos os serviços para crianças e adolescentes) sendo encaminhado para a SMGL e central das redes avaliar viabilidde de confecção (postagem no site OBSERVAPOA ok); Porto Seco – atualização (falta Projeto junto a SMJ); Grupo solicitou o Caderno de Visitas do Prefeito na Comunidade (acesso a todos os serviços nos territórios – ou CD); Necessidade de equidade no atendimento a infãncia junto a SMS; Ausência das escolas estaduais nas REDES; Avaliação e agendamento da próxima reunião da Central das Redes.
Próxima reunião: Dia 22 de junho das 9 h às 12 h, na SMA – Siqueira de Campos 1300 – 14 º (confirmaremos o Local e Sala).