O Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pelo DECRETO Nº 16.912, em 06/01/2011, tem a finalidade de monitorar, avaliar e implementar o Plano Municipal EVESCA, na cidade de Porto Alegre, é composto pelos representantes das secretarias do município, de representantes da sociedade civil, de instituições e organizações que atuam na prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013
sábado, 30 de junho de 2012
Operação da PF contra pedofilia prende 32 pessoas em 9 estados
28/06/2012 18h14
- Atualizado em
28/06/2012 18h34
Grupo compartilhava material de pornografia infantil na internet, diz polícia.
Foram cumpridos 50 mandados de busca, e uma pessoa segue foragida.
Do G1 RS
Material apreendido pela PF durante operação no RS (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) divulgou no final da tarde desta quinta-feira
(28) o balanço da operação “DirtyNet” (internet suja), deflagrada para
desarticular uma rede que compartilhava pornografia infantil em vários
estados do Brasil e no Exterior. No total, 32 pessoas foram presas, por
mandado de prisão ou em flagrante. Um suspeito segue foragido.
A operação ocorreu em 11 estados e no Distrito Federal. As prisões
foram realizadas no Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9),
Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5),
Bahia (1) e Maranhão (2). Entre os presos, está um humorista famoso em
Fortaleza, conhecido como Mução. Uma pessoa segue foragida.
Também foram cumpridos 50 mandados de busca que resultaram na apreensão
de material, entre discos rígidos (HDs), computadores, mídias,
pendrives, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos
digitais, além de câmeras fotográficas e filmadoras.
Em apenas um dos mandados de busca cumpridos em Porto Alegre, foi
apreendida uma coleção de cerca de 5,7 mil fotos de pornografia
infantil, além de diversos vídeos. O material passará pela perícia para
comprovar o indício de produção de imagens, ou seja, de abuso e estupro
de vulnerável.
De acordo com a delegada Diana Kalazans Mann, responsável pela operação
no Rio Grande do Sul, os suspeitos trocavam milhares de arquivos
contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em
contexto de abuso sexual.
“São lesões corporais cometidas contra crianças no meio de fantasias
sexuais macabras, inclusive com extração de pedaços, e relatos
abomináveis. Do que já chegou para mim, é o que eu vi de pior”, declarou
a delegada.
A PF começou a monitorar o grupo há seis meses. A partir da
investigação de uma pessoa descobriu-se uma rede de 160 usuários de
conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes: 63 no Brasil
e 97 no Exterior. Trata-se de uma rede privada, criptografada, onde só é
possível entrar com convite e aprovação dos outros membros, destacou a
PF.
Ainda segundo a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul, as
informações repassadas pela polícia brasileira a autoridades
estrangeiras resultaram, nesta quinta-feira (28), em ações de combate à
pornografia infantil no Reino Unido e na Bósnia e Herzegovina.
Acesso em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/operacao-da-pf-contra-pedofilia-prende-32-pessoas-em-9-estados.html
terça-feira, 26 de junho de 2012
A
Coordenadoria Municipal da Mulher comunica que no próximo dia 05 de
julho, o prefeito José Fortunati estará entregando à cidade de
Porto Alegre o Centro de Referência e Atendimento à Mulher. A
solenidade acontecerá às 11h30min, na rua Siqueira Campos, 1184 –
16º andar – Centro. Este é um momento de grande importância para
todas nós, porque a administração municipal implementa mais uma
política pública, colocando mais um serviço, à disposição das
mulheres desta Capital.
Contamos com a sua presença!
Contamos com a sua presença!
terça-feira, 19 de junho de 2012
Comitê EVESCA em Reunião com a SMS
Aconteceu
no dia 19 de junho de 2012 (terça-feira), as 14h30min, na Secretaria
da Justiça e dos Direitos Humanos. Foram tratados assuntos diversos, entre ele a Meta de Atendimento, que consta no Plano Municipal EVESCA, sobre oficializar os serviços existentes e criar
novos espaços qualificados e especializados de atendimento no que se refere às
crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual. Com a presença de Eliane Soares/Coordenadora do CRAI, Christiane Kochler, Loiva, Letícia e Sara Jane - SMS, Eudoxia e Tânia - SJDH, Maristela - Secretaria Estadual da Saúde do Estado/Saúde da Criança.
Belo encontro!
Belo encontro!
Reunião Ordinária Comitê EVESCA
Aconteceu no dia 19 de junho de 2012 (terça-feira), as 9h, na Sala de Reuniões da SMCPGL. Com a aseguinte pauta desenvolvida: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA.
Obrigada a todas que participaram!
terça-feira, 12 de junho de 2012
Reunião Ordinária Comitê EVESCA
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL
(Rua Uruguai, 155 - 11º andar).
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA.
Conto com todas e com todos!
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL
(Rua Uruguai, 155 - 11º andar).
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA.
Conto com todas e com todos!
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
Um crime perfeito
Por Ligia Martins de Almeida em 05/06/2012 na edição 697.
Em matéria de crimes perfeitos, o abuso sexual de crianças e
adolescentes pode, tranquilamente, ser colocado em primeiro lugar: a
vítima, intimidada e sem saber o que está acontecendo, prefere se calar e
obedecer ao agressor. Quando fala, corre o risco de ser acusada de
mentirosa. E o crime pode se repetir até a vítima deixar de ter
interesse para seu agressor. O dia em que as ex-crianças abusadas
resolvem falar, então é tarde demais. O agressor não pode mais ser
punido, pois, segundo a lei atual, o crime prescreve em 16 anos.
O que fazer para mudar essa situação? O que a mídia pode fazer para
ajudar? Falar do assunto publicamente – especialmente se a vítima é uma
pessoa famosa – pode contribuir. E nisso a imprensa tem um papel
fundamental. Depois do depoimento de Xuxa ao Fantástico
(domingo, 20/5), “aumentou em 30% o número de denúncias sobre abuso
sexual infantil no serviço de denúncias por telefone apenas nos dois
primeiros dias”, segundo apurou a revista Veja (edição nº 2271, de 30/5/2012), que dedicou oito páginas ao assunto. Foram 285 mil chamadas.
Na reportagem, Veja fala de famosos e anônimos que foram
vítimas na infância. Entre eles a apresentadora de TV norte-americana
Oprah Winfrey, que, ao contrário de Xuxa, nunca teve suas declarações
contestadas. Nunca ninguém disse que Oprah estava querendo melhorar o
ibope ao fazer programas inteiros discutindo o assunto.
O mito das famílias pobres
O tema, aliás, é quase recorrente nas séries policiais como Lei e Ordem SVU, Criminal Minds
e outras veiculadas nos canais por assinatura. E a gente fica se
perguntando se os americanos são mais doentes do que nós ou se os
roteiristas das séries descobriram o quanto o crime contra crianças
comove os espectadores.
Veja faz outra revelação importante: a de que crimes sexuais
contra crianças ocorrem em todo tipo de família: pobres, ricos, educados
e sem cultura alguma. Diz Rosana Morgado, professora da Escola de
Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “Dissociar o
fenômeno da pobreza é fundamental para descontruir o mito de que ele não
ocorre nos lares mais abastados”.
Um engano denunciado também na cartilha do Ministério da Justiça que
faz parte da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes. O mito, segundo a cartilha, é que esse tipo de crime
acontece com mais frequência em famílias pobres. A verdade:
“Embora os indicadores apontem isso, é mais comum que as famílias de
baixa renda procurem os serviços de proteção a crianças e adolescentes
do que as famílias de renda mais elevada. Por essa razão, os casos
registrados em famílias de baixa renda aparentam ser mais numerosos.”
Em meio a depoimentos comoventes e até chocantes, Veja faz o que poderia ser até um mea-culpa da imprensa ao dizer que...
“A multiplicação das denúncias é um fenômeno que se repete sempre que
alguma rachadura joga luz sobre o mundo escuro, sórdido e solitário dos
abusos sexuais de adultos contra crianças, um universo cujas verdadeiras
estatísticas ficam escamoteadas sob o manto do silêncio e do medo.
Quantificar um crime sobre o qual paira o segredo é tarefa dificílima.
As estatísticas são sempre menores que a realidade.”
Talvez o melhor serviço que a imprensa possa prestar seja orientar
adultos sobre a melhor forma de prevenir esse tipo de crime. Esperar que
outra celebridade tenha coragem de falar do assunto é muito pouco.
Falar e deixar o assunto morrer é uma omissão grave. Serve apenas para
aumentar o ibope de programas de tv e vender alguns exemplares a mais de
jornais e revistas. É parte do interesse da imprensa enquanto negócio,
mas fica bem longe da sua verdadeira missão: formar e informar.
Ligia Martins de Almeida é jornalista.
Acesso em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed697_um_crime_perfeito
Semed implanta Comissão de Enfrentamento à Violência Infantojuvenil
Publicado em: 11/06/2012 14:39:21
Com
objetivo de notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou
qualquer tipo de exploração que violem os direitos das crianças e
adolescentes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), está
oficializando uma Comissão de Enfrentamento à Violência contra Crianças e
Adolescentes. A primeira reunião foi realizada no Centro de
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro
Siqueira Campos.
A
ação conjunta que conta com a participação da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), com o apoio do Sest/Senat, Instituto Recriando, a
Federação dos Bandeirantes do Brasil, o Centro de Artes e Comunicação da
Semed e o Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Sexual
contra a Criança e o Adolescente (Salve), o qual a secretária Josevanda
Franco também faz parte.
Essa
comissão irá atuar de forma a construir um trabalho permanente de
combate a maus-tratos contra crianças e adolescentes a partir da
identificação. “Tenho certeza que quando esta comissão estiver
definitivamente pronta, o que não vai demorar, ela será um trabalho de
extrema importância para a educação nas escolas municipais, porque esse
programa auxiliará e fará com que os educadores saibam como se colocar
diante de situações que, talvez, venha a apresentar perigo aos alunos e a
unidade escolar e para isso a primeira ação dessa comissão será a
capacitação dos coordenadores”, disse a secretária Josevanda Franco.
O
curso dará continuidade ao ciclo de capacitações de garantia de
direitos da criança e do adolescente realizado pela Semed. O intuito é
fortalecer a escola como agente catalisador de processos de
transformação social, para que possa gerar soluções eficazes no
enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Inicialmente
as ações se concentrarão em cinco escolas: Emef Profª Maria Thétis
Nunes, no bairro América; Emef Manoel Bomfim, no bairro Bugio; Emef
Juscelino Kubitschek, no bairro Coroa do Meio; Emef OviêdoTeixeira, no
bairro Olaria/loteamento São Carlos e na Emef Laonte Gama, bairro Santa
Maria.
Outras
unidades de ensino também serão contempladas. Ao todo, mais de 27 mil
alunos serão beneficiados. “É uma honra fazer parte desse projeto que
está iniciando hoje e reafirmo a importância que ela já possui na
educação municipal de Aracaju. Essa comissão de enfrentamento à
violência precisa ser abraçada por todos porque a união faz a força
sempre”, falou Silvia Losacco, professora doutora em serviço social.
Combate a violência contra a Criança e o Adolescente
Defender
os direitos das crianças e dos adolescentes tem sido uma das principais
marcas da secretária municipal de Educação Josevanda Franco, além dessa
comissão que está se formando e será um grande trabalho em defesa dos
estudantes da rede municipal, no dia 18 de maio, a Secretaria Municipal
de Educação realizou uma grande mobilização em combate ao abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o tema “Faça Bonito”
além da exibição de filmes e debates, centenas de estudantes,
coordenadores e professores participaram de uma caminhada pelas
principais ruas do Centro de Aracaju para chamar à atenção da população
para esse grande problema da sociedade.
Crami realizou nos primeiros cinco meses 4.233 beneficiários em Piracicaba
O Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - é
uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que atua na
prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes física,
psicológica, negligencia e abuso sexual e tem como missão garantir que
crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, e que a
educação dos pais e ou responsáveis sejam pautados no diálogo e não na
violência.
“O trabalho do Crami compreende ações preventivas na comunidade dentre
elas oficinas temáticas com a participação dos pais ou responsáveis e
com profissionais das diversas áreas de atuação. Devido à complexidade
do fenômeno da violência doméstica, o trabalho do CRAMI requer
articulação com a rede de proteção e Sistema de Garantia de Direitos.”
Relata Hilma Ganzella, Assistente Social da Instituição.
As oficinas temáticas são realizadas diariamente em diversos bairros da
cidade de Piracicaba onde são abordados diversos temas sob a orientação
e coordenação da equipe muldisciplinar do Crami e esta otendo um grande
resultado.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que
80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas
por parentes próximos. Ainda de acordo com o UNICEF, de hora em hora
morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.
Segundo especialistas, cerca de 70% das denúncias de agressão física
contra crianças foram praticadas pela própria mãe, enquanto que o abuso
sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Crami, através das
oficinas temáticas a Instituição de Janeiro a Maio de 2012 conseguiu
atingir 4.233 pessoas dentre elas crianças, adolescentes e seus
familiares e em 2011 o Crami atingiu de Janeiro a Dezembro o número de
beneficiários de 6.041.
Seu objetivo é contribuir para disseminar a cultura da não violência,
mas para manter toda esta estrutura o Crami necessita do apoio da
comunidade.
Para colaborar com as ações sociais do Crami empresas e pessoas físicas
podem entrar em contato pelo fone (19) 3301-6222 e falar com o
departamento de captação de recursos e fazer a sua doação.
Em Piracicaba o Crami esta localizado a Rua Floriano Peixoto 1063,Centro, Fone (19) 3301-6222 site http://cramipiracicaba.webnode.com/ - Email cram...@bol.c om.br
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Reunião Ordinária Comitê EVESCA
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL
(Rua Uruguai, 155 - 11º andar).
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA.
Conto com todas e com todos!
Quando: 19 de junho de 2012 (terça-feira).
Hora: 9h às 11h30min.
Onde: Sala de Reuniões da SMCPGL
(Rua Uruguai, 155 - 11º andar).
Pauta: Sistematização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes a partir das propostas do CMDCA.
Conto com todas e com todos!
terça-feira, 5 de junho de 2012
Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência
23/05/2012 - 14h47min
Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas
A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o
segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária,
ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e
abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da
Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência
doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de
dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa
35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos
registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a
frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência
doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e
negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a
todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
Os dados preliminares mostram que a violência
sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com
10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física
(13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o
terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da
psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de
registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa
etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino
(17%) do que no sexo feminino (11%).
A maior parte das agressões ocorreram na residência
da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força
corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais
meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável
autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores
são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da
criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes
sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar
visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de
prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o
disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social,
escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar
preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a
diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah
Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas,
comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da
sociedade”, ressalta.
MONITORAMENTO – Os dados do VIVA,
que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de
Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser
notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato
de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de
crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de
políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”,
lembra Deborah Malta.
Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde
universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras
agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na
relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também se
fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da
Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por
implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e
estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e
adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde
já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de
Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de
violências.
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Negligência ou abandono
|
36%
|
violência sexual
|
35%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
13,3%
|
violência sexual
|
10,5%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
28,3%
|
Violência psicológica
|
7,6%
|
Violência sexual
|
5,2%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
Por Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Comitê Evesca participa da Reunião da Central das Redes
Comitê Evesca participa da Reunião da Central das Redes realizada hoje pela manhã (9h às 12h) na
SMA, com o apoio da
Governança Local, as Coordenações das Redes de Atendimento a Criança e
ao Adolescente trouxeram as sugestões de datas e temas a serem abordados
nos Seminários das Redes (anexo), que estarão começando
a partir da segunda semana de julho do corrente ano. Neste documento
anexo, também consta o apoio da SMCPGL para suas Redes de Atendimento
nestas ações. Pontos trabalhados: Calendário dos Eventos e apoio da SMCPGL; GTPI – Grupo de Trabalho Povos Indígenas (REDE nascendo); Territorialidade da Rede Santa Rosa (dúvidas – pautar Simoni Bampi da Assessoria aos CTs); BLOG da Rede Partenon; Caderno Orientador da Rede Lomba do Pinheiro (com todos os serviços para crianças e adolescentes) sendo encaminhado para a SMGL
e central das redes avaliar viabilidde de confecção (postagem no site OBSERVAPOA ok); Porto Seco – atualização (falta Projeto junto a SMJ); Grupo solicitou o Caderno de Visitas do Prefeito na Comunidade (acesso a todos os serviços nos territórios – ou CD); Necessidade de equidade no atendimento a infãncia junto a SMS; Ausência das escolas estaduais nas REDES; Avaliação e agendamento da próxima reunião da Central das Redes.
Próxima reunião: Dia 22 de junho das 9 h às 12 h,
na SMA – Siqueira de Campos 1300 – 14 º (confirmaremos o Local e Sala).
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