Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

 
Convite
A Rede de Proteção Integrada da Criança e Adolescente da Região Eixo Baltazar existe há quase 15 anos. Tem por objetivo discutir e viabilizar as políticas públicas de atenção à criança e adolescente na região. É composta pelos serviços de Saúde, Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar, dentre outros, tanto governamentais como da sociedade civil. As reuniões são mensais sempre na primeira terça-feira, às 8:30, no Centro Vida.
Esta rede promoverá Seminário com a temática: Enfrentando Violências, Promovendo a Paz. Será no dia 04 de setembro de 2012, das 8 às 17 horas, no Centro Vida.
Para seu êxito, contamos com sua participação.
SEMINÁRIO REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EIXO BALTAZAR. M10


TEMA: “ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E A PROMOÇÃO DA PAZ”.


OBJETIVO:

ÉTICA DO CUIDADO, CULTURA DA PAZ E SEXUALIDADE IFANTO – JUVENIL SEGURA E SAUDAVÉL.

- NOVAS DINÂMICAS DE CONVIVÊNCIA, POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA.


8:00 – CREDENCIAMENTO

8:30 – ABERTURA

9:00 - PALESTRA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA COM CLAUDIA
MACHADO

10:00 – INTERVALO

10:15 ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

11:45 - INTERVALO

13:00 – LISTA DE PRESENÇA

13:30 – GRUPO DE DANÇA TRADICIONALISTA DA OSICOM

14:00 – PALESTRA CULTURA DA PAZ COM JORGE DOS SANTOS

14:50 - DEBATE

15:10 – ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

15:20– SOBREPOR AS AÇÕES NO MAPA

15:45– INTERVALO

16:00 – ENCAMINHAMENTOS



quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CPI ouve adolescentes que foram explorados sexualmente no Distrito Federal

30/08/2012 10:29

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza hoje tomada de depoimento de adolescentes que sofreram abusos e explorações sexuais no Distrito Federal. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal revelam que o número de registro de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes aumentou 105% no DF, considerando-se os primeiros quatro meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011.

“Os dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que 189 (cento e oitenta e nove) casos foram registrados na Delegacia da Criança entre janeiro e abril deste ano”, denuncia a parlamentar.
Kokay argumenta que, tendo em vista o crescente aumento dos casos desse tipo de crime no DF e dada a necessidade de se fazer o seu constante enfrentamento, dando maior visibilidade a essas denúncias, é fundamental que a comissão realize audiência e diligência em Brasília e Região Metropolitana (Entorno).
Os depoimentos serão tomadas a partir das 17 horas, no Projeto Girarte, em Ceilândia (DF).

Da Redação/MW
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Rondônia: Emeron promove debate sobre violência contra criança e adolescente 

 

29/08/2012 - 16h03min - Atualizado em 29/08/2012 - 16h03min 


Pesquisa apresentada pela reitora da Unir, doutora Berenice Tourinho, revelou dados sobre a violência sexual contra meninos e meninas de Porto Velho.
A pesquisa, instigante e reveladora, foi apresentada a uma plateia apropriada, avaliou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz. Ao lado do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Walter Waltenberg, deram as boas vindas à reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e inauguraram o Encontro com Mulheres Notáveis, evento que apresentou a doutora Berenice Tourinho como convidada. A segurança e a firmeza com que revelava os dados da pesquisa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Porto Velho, fizeram com que a pesquisadora provocasse inquietação, típica da academia, na plateia, formada por alunos do curso de preparação para a magistratura e da última fase do concurso para ingresso na carreira de juiz substituto do Poder Judiciário rondoniense.

Para o diretor da Escola, não haveria melhor escolha para inaugurar a série de Mulheres Notáveis. A integração entre alunos da Emeron e personalidades do mundo jurídico já trouxe a Porto Velho expoentes das ciências jurídicas e sociais no Brasil, como os professores Luiz Quadros de Magalhães e Menelick de Carvalho Netto, dois dos Homens Notáveis que participaram de encontros com alunos e professores da Escola. "A professora Berenice está fazendo com que a Universidade retome seu destino de fazer com que a comunidade possa usufruir do que de melhor o ensino superior pode oferecer", afirmou o desembargador Waltenberg. O presidente, diante dos predicados dedicados à convidada pelo diretor do Escola, ao falar, disse apenas "acompanhar o relator", e endossou as constatações sobre a excelência do currículo acadêmico da professora Berenice Tourinho e de sua atuação como pesquisadora e militante das causas sociais.

Verdades perturbadoras 

A negação de direitos a crianças e adolescentes é patente no Brasil e o levantamento da professora revela que em 31% das vítimas, sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os causadores das agressões; 17,5% são vítimas de exploração sexual. A maioria é de meninas e as marcas desses traumas não podem ser contabilizados em números.

Para a professora, a oportunidade de falar a futuros juízes e operadores do Direito (alunos da Escola são bacharéis) foi saborosa. Berenice graduou-se em Serviço Social (UFAM), mesma área de conhecimento em que fez o mestrado (PUC-RIO), e é doutora em Psicologia Social (Universdad de la Habana/UNB). Há 23 anos é professora da Unir e tem larga atuação no campo da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Com a vinda de dois grandes empreendimentos para a capital do Estado, as hidrelétricas do rio Madeira, entre os anos de 2008 e 2010, ela coordenou um grupo de pesquisadores que avaliaram diversos dados, entre eles registros de Conselhos Tutelares, Hospitais, Delegacias e processos judiciais. A violência contra crianças e adolescentes foi escancarada pela pesquisa deu ao problema, sempre escondido pela complexidade da exposição da vítima e das famílias, a verdadeira dimensão. Além de não discutida pela sociedade, essa mazela está sempre distante da eficácia fiscalizatória do Estado.

Berenice Tourinho comparou a rede de proteção às crianças e adolescentes com o sistema tributário e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), que apesar serem também serviços públicos, atuam em suas rotinas e registros com a eficácia e uniformização de procedimentos que faltam aos órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Essa desorganização tem por consequência a "re-vitimização" de quem sofre a violência e, segundo a pesquisadora, caminha em direção contrária à busca de justiça. Há ausência do poder público e são ineficazes as políticas públicas, pois só há atuação quando já foram cometidos os crimes.

O quadro constatado pela pesquisa é caótico e perturbador. Além da exploração sexual, que transforma as adolescentes (na maioria dos casos) em produtos comercializáveis nas esquinas da capital de Rondônia, a violência que ocorre dentro de casa, tendo agressores padastros, namorados, pais, tios e vizinhos, também é registrada, inclusive em famílias que não consideradas miseráveis ou muito pobres, o que demonstra, na visão da professora Berenice, que o elemento norteador de mudanças significativas nessa situação passa pela educação, pela ampliação do acesso à informação e pelo enfrentamento franco e objetivo, com compromisso de autoridades públicas e participação da sociedade. Ela apontou uma série de ações que podem combater o problema.

Após a exposição, o público interagiu com a reitora, fazendo perguntas e dando contribuições ao debate do 1º Encontro com Mulheres Notáveis realizado pela Emeron. Além dos desembargadores Roosevelt e Waltenberg, a juíza Euma Mendonça Tourinho e os coordenadores administrativo, Maurício Martinho; e pedagógica da Emeron, Ilma Brito, também participaram do evento, ocorrido na noite de terça-feira, 28, no auditório do TJRO, em Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Institucional

Acesso em: http://www.tudorondonia.com/noticias/rondonia-emeron-promove-debate-sobre-violencia-contra-crianca-e-adolescente-,31216.shtml

Denunciar abuso contra menores agora é obrigatório

27 de Agosto de 2012 - 9h10

O combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes ganhou um reforço. Já está em vigor a Lei 4.902/2012, que torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em estabelecimentos comerciais.


Denunciar abuso contra menores agora é obrigatório Denuncie, disque 100

A partir de agora, hotéis, motéis, casas noturnas, bares, agências de viagens, clubes e salões de beleza, postos de gasolina e demais locais de acesso público que se localizam junto a rodovias, entre outros, deverão afixar em local visível placas com o seguinte texto: "Exploração sexual de criança e adolescente é crime: Denuncie! Disque 100". A mensagem deve estar em letras maiúsculas e em três idiomas – português, inglês e espanhol.

"Dessa forma, estaremos combatendo não só a exploração e o abuso das nossas crianças, mas também o turismo sexual", destaca o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto. De acordo com ele, a lei é mais um instrumento para enfrentar esses tipos de violência.

O GDF já realiza, por meio da Secretaria de Justiça, mobilizações para que a população possa identificar e denunciar abusos contra crianças. Entre elas estão Blitze contra a Pedofilia (com distribuição de material explicativo) e palestras nas escolas. Há também ações pontuais, como a Liga da Justiça contra a Pedofilia, em que super-heróis orientam as pessoas em locais de grande circulação, como semáforos e terminais rodoviários.

Mais denúncias

Para o secretário de Justiça, Alírio Neto, esses projetos deixaram o brasiliense alerta para os sinais de violência. De acordo com levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Distrito Federal é a segunda unidade federativa que mais registra denúncias no Disque 100. Em 2010, eram 12,95 chamadas para cada grupo de cem mil habitantes, atrás apenas do Rio Grande do Norte, que possuía taxa de 19,31 para cada cem mil.

O Centro-Oeste também lidera entre as cinco regiões do Brasil, com 94,19 denúncias para cada cem mil habitantes. Em todo o País, a violência física é o tipo mais comum contra as crianças, com 37,88% das ligações. Em seguida vêm a violência sexual (28,71%), a negligência (22,99%) e a violência psicológica (10,24%).

A central do Disque 100 funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima, sem risco. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas, no prazo de até 24 horas, aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, priorizando o Conselho Tutelar.

Acesso em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=64&id_noticia=192217 

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Professora universitária é presa por pedofilia

Doutoranda da USP e técnico de informática divulgaram na internet fotos de sessão de sadomasoquismo com adolescente de 14 anos

iG São Paulo | - Atualizada às

Um casal foi preso em flagrante na segunda-feira (27),  em São Paulo, acusado de divulgar na internet fotos de uma adolescente de 14 anos convencida por eles a participar de uma sessão de sadomasoquismo. 
No computador dos suspeitos L.S.S., de 35 anos, e R.P.R., de 36, havia centenas de fotos pornográficas e várias de sexo explícito com a adolescente. Além do computador, foram apreendidos cordas, coleiras, chicotes, vibradores e outros objetos usados em sadomasoquismo e fetichismo.
O casal - uma professora universitária formada em Biomedicina e doutoranda em Anatomia Humana na Universidade de São Paulo (USP) e um técnico de informática - foi indiciado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Investigação
Policiais do 27º Distrito Policial (Ibirapuera) começaram a investigar os dois no último dia 29 de julho, quando o pai da estudante fez um boletim de ocorrência. Ele contou que a filha passou o dia fora e voltou para casa somente às 21 horas levando um espartilho preto, que disse ter ganhado “de presente” de uma amiga.
No dia seguinte, a “amiga” da filha ligou e tentou tranquilizar o pai da menina, dizendo que nada de anormal tinha acontecido. Ela confirmou ter dado o presente. Desconfiado, ele instalou um software espião no computador da adolescente e descobriu que ela estava cadastrada em um site de sadomasoquismo. A menina também mantinha contato com um homem naquele portal.
Ao pesquisar no site o perfil do suspeito, o pai constatou que ele armazenava centenas de fotos pornográficas de sadomasoquismo e fetichismo. Em algumas delas o homem aparecia com a estudante, que vestia espartilho preto, e uma mulher.
Na casa do técnico de informática, na Chácara Santo Antonio, zona sul de São Paulo, os policiais apreenderam uma coleira e uma calça de nylon preta. Eram novos “presentes” que ele daria para a vítima. Segundo a polícia, o técnico revelou que o material de sadomasoquismo estava no apartamento de sua namorada.
Na casa da suspeita, a polícia apreendeu um vasto material destinado à prática de sadomasoquismo - coleiras, chicotes, vibradores, gel lubrificante, presilhas com correntes, máscaras, espartilhos, roupas de fantasia e até quatro manuais de sadomasoquismo.
No computador da professora estavam armazenadas centenas de fotos pornográficas, que eram inseridas por ela e seu namorado no site. Em muitas das fotografias o casal aparece com a adolescente, em 29 de julho, dia em que a menina chegou tarde em casa. As fotos foram produzidas e postadas num site de sadomasoquistas e fetiche, expondo a imagem da menor.

Acesso em: 

Encontro discute legado da Copa para crianças e adolescentes

28/08/2012 17:18:27

Objetivo é definir a colaboração efetiva entre governo e sociedadeSecretário Cezar Busatto com a representante da Unicef, Ilaria Favero

 Secretário Cezar Busatto com a representante da Unicef, Ilaria Favero

Objetivo é definir a colaboração efetiva entre governo e sociedade


O fortalecimento das ações da Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes e abordagens dos temas relacionados à infância e juventude diante do legado da Copa 2014 motivaram reunião iniciada às 14h desta terça-feira, 28, com as presenças do secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, e da oficial de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Ilaria Favero.

O encontro está sendo realizado na rua Siqueira Campos, 1300/14º andar - sala B, com o objetivo de definir a colaboração efetiva entre governo e sociedade, um dos focos das ações de proteção à infância que fizeram parte das ações no mundial da África do Sul, em 2010.

Ilaria deu início a sua participação com a distribuição do Caderno de Ideias da Unicef, que tem como lema Para o debate dos adolescentes sobre o direito ao esporte seguro e inclusivo e o legado social dos megaeventos esportivos, e da cartilha Quando todo mundo joga junto, todo mundo ganha. "Não temos e nem pretendemos dar uma receita pronta para Porto Alegre. Nosso objetivo é trazer a experiência da África do Sul e construir uma alternativa conjunta de cuidado e promoção da infância e da juventude na cidade sede da Copa", disse a representante do Unicef.

Outros temas - Os participantes estão abordando ainda formas de enfrentamento ao possível aumento de casos de exploração sexual, trabalho infantil e tráfico. A definição de um Plano de Ação de Proteção específico para Copa e a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com a participação de atores governamentais e não governamentais, e implantação de planos locais e de protocolos de atendimentos dos casos também estão sendo discutidos no encontro.

A reunião será encerrada às 18h30 e conta com a participação de representantes do Gabinete de Planejamento Estratégico, secretarias municipais de Educação (Smed), Cultura (SMC), Saúde (SMS), Juventude (SMJ) e da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Fórum de Entidades, ONGs, FDCA, CMDCA e Evesca. Também integram o encontro o diretor de Governança, Carlos Simões Filho, o coordenador do Gabinete do Povo Negro, Clóvis André, a diretora da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Carla Zitto, e o coordenador-geral do Conselho Tutelar de Porto Alegre, Francisco Charles Vieira Soares. 

Grupo de Trabalho - A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) fará um chamado do grupo que participou do encontro desta terça para organizar a configuração de um Grupo de Trabalho, que vai garantia reuniões sistemáticas, com planejamento a médio e longo prazos, visando à efetiva Proteção à Infância para o megaevento de 2014. De acordo com Soares, o material da reunião será disponibilizado nos próximos dias, no site do Conselho Tutelar de Porto Alegre.

Texto de: Ocimar Pereira
Edição de: Gilmar Martins

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Seminário cria Rede de Proteção a Criança e Adolescente

29/08/2012 12:16:06

Foto: Divulgação/PMPA
Rede será formada por 25 entidades, associações de moradores e escolas
Rede será formada por 25 entidades, associações de moradores e escolas 

No Seminário Sobre Abuso, Violência e Exploração Sexual realizado quarta-feira, 28, no auditório da Fundação Pão dos Pobres, foi criada a Rede Centro Oeste de Proteção à Criança e Adolescente, que será composta por 25 entidades de atendimento, associações de moradores e escolas públicas, privadas e de educação infantil.  Também contará com a participação dos moradores e entidades nos bairros Auxiliadora, Bela Vista, Bom Fim,  Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Moinhos de Vento, Mont’ Serrat, Petrópolis, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.

O seminário foi realizado com base nas ações do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Evesca), no qual participam secretarias e entidades conveniadas. A mesa de abertura contou com a presença da secretária da SMDHSU, Sônia D'Ávila, Carolina Santanna da SMS, Júlio Pujol da SMGL, Claúdia Machado do Comitê Evesca e do conselheiro tutelar Cristiano Aristimunha.

Já a programação do Seminário foi contemplada com palestras de Maria Eliete de Almeida do CRAI/ HPV, de Suzana Braun do DECA, do Tenente Coronel Franquilin  da assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, de Maria Helena de Castilhos do CRVV, de Rodrigo Farias dos Reis, presidente da ACONTURS - Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, e do coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Francisco Charles.

"Porto Alegre tem uma marca, que é a atenção especial com as crianças,  elas são nossa prioridade absoluta e este seminário foi para celebrar o que já possuímos e qualificarmos ainda mais o nosso cuidado com a infância", disse Cláudia Machado.

Texto de: Ocimar Pereira
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Fonte: Jornal do Comércio


terça-feira, 28 de agosto de 2012

FOTOS: SEMINÁRIO ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Chovia... Chovia em Porto Alegre. Naquela tarde, como chovia e um encontro mágico aconteceu! Era o dia 28 de agosto de 2012, uma multidão de aproximadamente trezentas pessoas se reuniu na Fundação Pão dos Pobres para falar de Direitos Humanos, de Crianças e de Adolescentes, era o SEMINÁRIO ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  A iniciativa do seminário foi do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Comitê EVESCA), juntamente com as entidades parceiras, responsáveis  pelo Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Porto Alegre tem uma marca, que é a atenção especial com as crianças, sim, elas são nossa prioridade absoluta e este seminário foi para celebrar o que já possuímos e qualificarmos ainda mais o nosso cuidado com a infância.  Agradecimento especial ao Cristiano Aristimunha Pinto, conselheiro tutelar de Porto Alegre.

Muito obrigada a todas e a todos que tornaram possível a realização deste seminário!



SEMINÁRIO: ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dia: 28 de agosto de 2012 (terça-feira).
Horário: 13h30min/18h
Local: Fundação PÃO DOS POBRES Rua da República, 801 Cidade Baixa

Programação:
13:30 - Atividade Cultural
14:00 - Abertura:
Sandra Espíndola – Pão dos Pobres
Sônia D'Ávila – SMDHSU
Carolina Santanna – SMS
Julio Pujol – SMGL
João Virgílio de Almeida Garcia – Presidente do CMAS

14:30 – Palestra : Abuso e violência sexual de crianças e adolescentes: Conceitos, Políticas Públicas, fluxos, atendimentos e encaminhamentos.
Maria Eliete de Almeida – CRAI/ HPV
Suzana Braun – DECA
Ten. Cel. Franquilin – Brigada Militar Assessoria de Direitos Humanos

15:30 Palestra – A exploração sexual de crianças e adolescentes Conceitos, Políticas Públicas, fluxos, atendimentos e encaminhamentos.
Cláudia Machado – Comitê EVESCA
Maria Helena de Castilhos - CRVV

16:00 - Intervalo – Coffee Break

16:30 Palestra – O papel do Conselheiro Tutelar no abuso, violência e 
exploração sexual.
Rodrigo Farias dos Reis – CT 01- Presidente da ACONTURS – (Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul).
Francisco Charles – Conselheiro Tutelar – CT 04 - Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

17:00- Debate
18:00 Encerramento

Promoção: Comitê EVESCA
  
FAÇA A SUA PARTE: OBSERVE, DIVULGUE E DENUNCIE!

 

 

SEMINÁRIO ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

 terça-feira, 28 de agosto de 2012

Em 28 de agosto de 2012, ocorreu o Seminário Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Fundação Pão dos Pobres. O TCel Paulo Cesar Franquilin Pereira, Chefe da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar foi Palestrante no evento com o Tema: Abuso e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: conceitos, políticas públicas, fluxos, atendimentos e encaminhamentos. Também palestraram no evento sobre o tema: Suzana Braun do DECA, Maria Eliete de Almeida do CRAI/HPV, Claudia Machado do Comitê EVESCA.

Secretária abre seminário contra abuso a crianças e adolescentes

28/08/2012 18:07:07

Foto: Francielle Caetano/PMPA
Evento discutiu ações de enfrentamento à violência e exploração sexual
Evento discutiu ações de enfrentamento à violência e exploração sexual

A secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Sônia D’Avila, participou, na tarde desta terça-feira, 28, da abertura do seminário Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que ocorreu na Fundação Pão dos Pobres, na Cidade Baixa, teve o objetivo de estabelecer um conjunto de ações para a intervenção e enfrentamento à violência e exploração sexual, além de instituir políticas para a promoção do desenvolvimento sexual saudável.
 
Sônia D'Avila  lembrou que as pesquisas indicam a pobreza e a exclusão social como principais aspectos influenciadores, mas destacou que há mais elementos a serem considerados. "Para que uma criança ou adolescente se desenvolva de forma saudável e tenha garantidos seus direitos previstos na lei é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha, as consequências são muito graves.”
 
Em seu discurso a secretária, enfatizou que a violência familiar, muitas vezes, leva a criança e o adolescente para as ruas. Destacou, ainda, que, em Porto Alegre, o enfrentamento à violência sexual é um compromisso expresso no Plano Municipal de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
  
A iniciativa do seminário foi do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Evesca), juntamente com a secretaria e entidades conveniadas, responsáveis  pelo Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Texto de: Gladis Ybarra
Edição de: Caren Mello

SEMINÁRIO: ABUSO, VIOLÊNCIA 


E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS


E ADOLESCENTES

Dia: 28 de agosto de 2012 (terça-feira).

LOCAL: Fundação PÃO DOS POBRES Rua da República, 801 Cidade Baixa

Programação:
13:30 - Atividade Cultural

14:00 - Abertura:
Shirley Curtinaz – Pão dos Pobres
Sônia D'Ávila – SMDHSU
Carolina Santanna – SMS
Luizinho Martins – SMJ
Carlos Simões – SMGL
Cristiano Aristimunha – Conselho Tutelar – CT8

14:30 – Palestra : Abuso e violência sexual de crianças e adolescentes: Conceitos, Políticas Públicas, fluxos, atendimentos e encaminhamentos.

Maria Eliete de Almeida – CRAI/ HPV
Suzana Braun – DECA
Ten. Cel. Franquilin – Brigada Militar Assessoria de Direitos Humanos

15:30 Palestra – A exploração sexual de crianças e adolescentes Conceitos, Políticas Públicas, fluxos, atendimentos e encaminhamentos.

Cláudia Machado – Comitê EVESCA
Maria Helena de Castilhos - CRVV

16:00 - Intervalo – Coffee Break

16:30 Palestra – O papel do Conselheiro Tutelar no abuso, violência e 
exploração sexual.
Rodrigo Farias dos Reis – CT 01- Presidente da ACONTURS – (Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul).
Francisco Charles – Conselheiro Tutelar – CT 04 - Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

17:00- Debate

18:00 Encerramento

Realização:
Comitê EVESCA
Conselho Tutelar Micro 08

FAÇA A SUA PARTE: OBSERVE, DIVULGUE E DENUNCIE!