Rondônia: Emeron promove debate sobre violência contra criança e adolescente
29/08/2012 - 16h03min - Atualizado em 29/08/2012 - 16h03min
Pesquisa apresentada pela reitora da Unir, doutora
Berenice Tourinho, revelou dados sobre a violência sexual contra meninos
e meninas de Porto Velho.
A pesquisa, instigante
e reveladora, foi apresentada a uma plateia apropriada, avaliou o
presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz. Ao
lado do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron),
desembargador Walter Waltenberg, deram as boas vindas à reitora da
Universidade Federal de Rondônia (Unir) e inauguraram o Encontro com
Mulheres Notáveis, evento que apresentou a doutora Berenice Tourinho
como convidada. A segurança e a firmeza com que revelava os dados da
pesquisa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no
município de Porto Velho, fizeram com que a pesquisadora provocasse
inquietação, típica da academia, na plateia, formada por alunos do curso
de preparação para a magistratura e da última fase do concurso para
ingresso na carreira de juiz substituto do Poder Judiciário rondoniense.
Para o diretor da Escola, não haveria melhor escolha para inaugurar a
série de Mulheres Notáveis. A integração entre alunos da Emeron e
personalidades do mundo jurídico já trouxe a Porto Velho expoentes das
ciências jurídicas e sociais no Brasil, como os professores Luiz Quadros
de Magalhães e Menelick de Carvalho Netto, dois dos Homens Notáveis que
participaram de encontros com alunos e professores da Escola. "A
professora Berenice está fazendo com que a Universidade retome seu
destino de fazer com que a comunidade possa usufruir do que de melhor o
ensino superior pode oferecer", afirmou o desembargador Waltenberg. O
presidente, diante dos predicados dedicados à convidada pelo diretor do
Escola, ao falar, disse apenas "acompanhar o relator", e endossou as
constatações sobre a excelência do currículo acadêmico da professora
Berenice Tourinho e de sua atuação como pesquisadora e militante das
causas sociais.
Verdades perturbadoras
A negação de direitos a crianças e adolescentes é patente no
Brasil e o levantamento da professora revela que em 31% das vítimas,
sofreram abusos por agressores de fora da família. Em 28,9% dos casos
registrados, padastro (46,1% das vezes), tios ou os próprios pais são os
causadores das agressões; 17,5% são vítimas de exploração sexual. A
maioria é de meninas e as marcas desses traumas não podem ser
contabilizados em números.
Para a professora, a oportunidade de falar a futuros juízes e operadores
do Direito (alunos da Escola são bacharéis) foi saborosa. Berenice
graduou-se em Serviço Social (UFAM), mesma área de conhecimento em que
fez o mestrado (PUC-RIO), e é doutora em Psicologia Social (Universdad
de la Habana/UNB). Há 23 anos é professora da Unir e tem larga atuação
no campo da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Com a vinda de dois grandes empreendimentos para a capital do Estado, as
hidrelétricas do rio Madeira, entre os anos de 2008 e 2010, ela
coordenou um grupo de pesquisadores que avaliaram diversos dados, entre
eles registros de Conselhos Tutelares, Hospitais, Delegacias e processos
judiciais. A violência contra crianças e adolescentes foi escancarada
pela pesquisa deu ao problema, sempre escondido pela complexidade da
exposição da vítima e das famílias, a verdadeira dimensão. Além de não
discutida pela sociedade, essa mazela está sempre distante da eficácia
fiscalizatória do Estado.
Berenice Tourinho comparou a rede de proteção às crianças e adolescentes
com o sistema tributário e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde
(Anvisa), que apesar serem também serviços públicos, atuam em suas
rotinas e registros com a eficácia e uniformização de procedimentos que
faltam aos órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.
Essa desorganização tem por consequência a "re-vitimização" de quem
sofre a violência e, segundo a pesquisadora, caminha em direção
contrária à busca de justiça. Há ausência do poder público e são
ineficazes as políticas públicas, pois só há atuação quando já foram
cometidos os crimes.
O quadro constatado pela pesquisa é caótico e perturbador. Além da
exploração sexual, que transforma as adolescentes (na maioria dos casos)
em produtos comercializáveis nas esquinas da capital de Rondônia, a
violência que ocorre dentro de casa, tendo agressores padastros,
namorados, pais, tios e vizinhos, também é registrada, inclusive em
famílias que não consideradas miseráveis ou muito pobres, o que
demonstra, na visão da professora Berenice, que o elemento norteador de
mudanças significativas nessa situação passa pela educação, pela
ampliação do acesso à informação e pelo enfrentamento franco e objetivo,
com compromisso de autoridades públicas e participação da sociedade.
Ela apontou uma série de ações que podem combater o problema.
Após a exposição, o público interagiu com a reitora, fazendo perguntas e
dando contribuições ao debate do 1º Encontro com Mulheres Notáveis
realizado pela Emeron. Além dos desembargadores Roosevelt e Waltenberg, a
juíza Euma Mendonça Tourinho e os coordenadores administrativo,
Maurício Martinho; e pedagógica da Emeron, Ilma Brito, também
participaram do evento, ocorrido na noite de terça-feira, 28, no
auditório do TJRO, em Porto Velho.
Assessoria de Comunicação Institucional
Acesso em:
http://www.tudorondonia.com/noticias/rondonia-emeron-promove-debate-sobre-violencia-contra-crianca-e-adolescente-,31216.shtml