DEPOIMENTO
ESPECIAL | 20 a 23 de agosto de 2012.
TJPE
e Childhood Brasil promovem seminário e capacitação em entrevista
forense com crianças vítimas de abuso sexual
Em
parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Childhood
Brasil vai promover, entre os dias 20 e 23 de agosto, no Recife,
um Seminário e Curso de Capacitação em técnicas de Entrevista
Forense para tomada de Depoimento Especial de Crianças e
Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. A abertura
do evento acontece, às 9h30, no auditório do Fórum Rodolfo
Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
A
programação do primeiro dia (20) do evento é reservada para o
Seminário “Pressupostos metodológicos e as distinções e
complementaridades entre o papel da autoridade jurídica e as equipes
interdisciplinares”, cujo público esperado é de 200 profissionais
de mais de 20 estados brasileiros, envolvidos na escuta do Depoimento
Especial de crianças e adolescentes, tais como juízes, promotores,
defensores, técnicos e demais profissionais da rede de proteção à
infância em Pernambuco. Nos dias 21, 22 e 23, será realizado no
Beach Class Suites, em Boa Viagem, o Curso de Capacitação em
“Entrevista Forense com Crianças: A Arte e a Ética”,
direcionado para 50 técnicos do Judiciário, atuantes em salas
especiais do País.
A capacitação será
coordenada pelo especialista Chris Newlin, diretor-executivo do
Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National
Children’s Advocacy Center – NCAC), que traz para o Brasil uma
metodologia adotada em 1985 e que até o momento já serviu de
referência para mais de 900 centros que atuam na proteção da
infância do país. A técnica de entrevista desenvolvida pelo NCAC
tem uma abordagem flexível que leva em consideração as
particularidades das crianças e adolescentes, além de proporcionar
um ambiente favorável e acolhedor a elas.
“O modelo de entrevista
do NCAC foi criado com base em pesquisas e práticas específicas e
projetado para capacitar entrevistadores forenses do depoimento
especial. Essas entrevistas fornecem material investigativo com
informações essenciais e podem ser usadas no tribunal para evitar
que a criança tenha que testemunhar ou repetir o depoimento diversas
vezes durante todo o processo”, afirma Chris Newlin.
Também participará da
condução do treinamento a professora do NCAC, Linda Cordisco
Steele, especialista em entrevista forense. Os tópicos a serem
abordados durante o curso são: Introdução a entrevistas forenses
com crianças; Estrutura da entrevista forense do NCAC, Considerações
sobre o desenvolvimento de crianças; Crianças em revelação ativa;
e Crianças relutantes em revelar. Já no dia 24 de agosto, os
professores conhecerão a experiência de Depoimento Especial que já
está em funcionamento em Pernambuco.
No Seminário de abertura
do evento (20) será abordado o histórico do Depoimento Especial no
Brasil, as novas perspectivas para sua ampliação, a experiência do
NCAC e do Tribunal de Justiça de Pernambuco neste processo, bem como
o papel da equipe técnica na realização de entrevista forense e a
relação com as autoridades responsáveis pela investigação e
julgamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador de
Infância e Juventude no âmbito do Judiciário estadual,
desembargador Luiz Carlos Figueiredo, devido ao seu destaque na
realização do Depoimento Especial, Pernambuco foi escolhido pela
Childhood Brasil como sede do evento. “A chegada de
especialista de países mais desenvolvidos vai aperfeiçoar a
qualidade dos serviços que já prestados. Como, até outubro,
pretendemos instalar uma sala de depoimento acolhedor em Caruaru e
Petrolina, só temos a aprender técnicas novas e melhorar”,
afirmou.
“A
Childhood Brasil tem atuado na defesa da implantação do
Depoimento Especial de crianças e adolescentes no País desde 2007.
Com a experiência bem sucedida do NCAC nos Estados Unidos e em mais
20 países, Chris Newlin nos dará suporte e subsídios para a
criação de um modelo brasileiro de entrevista judicial”, destaca
Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil.
DEPOIMENTO ESPECIAL NO
BRASIL
O Depoimento Especial tem
por objetivo reduzir o sofrimento e o estresse a que crianças e
adolescentes são submetidos durante o processo de casos de violência
sexual no sistema de Justiça brasileiro. Esta proposta de depoimento
com a incorporação de metodologias alternativas não-revitimizantes
foi recomendada, em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça a todos
os tribunais do País. Desta forma, sugere-se que a criança seja
ouvida de forma diferenciada e protegida, em um local agradável e
acolhedor – que não seja uma sala de audiência –, com recursos
técnicos para a gravação em audiovisual do depoimento prestado.
Inclui ainda a atuação de assistentes sociais e psicólogos que
fazem a intermediação das perguntas formuladas por magistrado,
promotor e advogados, adequando-as à linguagem da criança e do
adolescente.
DEPOIMENTO ESPECIAL EM
PERNAMBUCO
Em 2010, uma parceria
entre Poder Judiciário Estadual e a Childhood Brasil promoveu
a criação da Central de Depoimento Acolhedor. A Central é um órgão
vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) com competência para efetivar ações
que envolvam os procedimentos judiciais de Depoimento Especial de
crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e,
para tanto, conta atualmente com 11 profissionais formados em
técnicas de entrevista investigativa direcionadas a esse público.
O serviço em Pernambuco
buscou atender as determinações do Projeto de Lei da Câmara nº.
35/2007 – que trata da inquirição de vítimas e testemunhas,
quando estas forem crianças e adolescentes – atualmente
incorporado ao Projeto de Lei do Senado nº. 156/2009, para reforma
do Código de Processo Penal. Sua implantação no estado antecede a
recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Central de Depoimento
Acolhedor está instalada no Centro Integrado da Criança e do
Adolescente (CICA), em Recife. Ela tem atendido demandas originárias
de Varas de comarcas da Capital, Região Metropolitana e Zona da Mata
de Pernambuco. Atualmente, o TJPE prepara-se para expandir o serviço,
com a instalação de salas de Depoimento Especial nos municípios de
Caruaru e Petrolina.
SOBRE O NCAC –
NATIONAL CHILDREN’S ADVOCACY CENTER
O NCAC – National
Children’s Advocacy Center (Centro Nacional de Defesa da Criança),
criado em 1985 nos Estados Unidos, é uma organização
não-governamental dedicada a prestar serviços de atenção integral
a crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual, incluindo a
tomada de depoimento especial. Hoje o NCAC integra uma rede de mais
de 900 centros nos EUA. Ao longo dos anos, a NCAC preparou mais de
70.000 profissionais, em todos os estados americanos e em mais 20
países.
SOBRE A CHILDHOOD
BRASIL
A Childhood Brasil é uma
organização brasileira e faz parte da World Childhood Foundation
(Childhood), instituição internacional criada em 1999 por Sua
Majestade Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância e
garantir que as crianças sejam crianças. Há 13 anos a Childhood
Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual e,
atualmente, executa seis programas próprios e três projetos
especiais. A organização já apoiou 108 projetos por meio de 60
organizações, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas, entre
crianças e adolescentes, seus familiares e profissionais de
diferentes setores.
A organização apoia
projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia
políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e
adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando como
cada um pode agir para lidar com o problema, promovendo a prevenção
e formando proteção em rede para meninos e meninas. Com sede em São
Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora
dos Direitos Humanos. www.childhood.org.br
Ações desenvolvidas
em Pernambuco
A Childhood Brasil atua
no estado de Pernambuco desde 2007, com ações votadas para a
proteção e prevenção à violência sexual contra crianças e
adolescentes e desenvolvendo os seguintes projetos: Turismo e
Proteção à Infância; Formação Profissional de Jovens; Centro de
Estudos, Pesquisas e Atendimento Relativos à Violência Sexual
(CEPARVS); Laços de Proteção e Programa Na Mão Certa. Estas ações
estão alinhadas aos Eixos Estratégicos da Instituição e
implementadas em parceria com o Governo do Estado, Ministério do
Turismo, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, prefeituras, associações do setor turístico, Senac,
Sebrae, empresas e organizações da sociedade civil.
>> Contatos |
Entrevistas:
Luiz Carlos de Barros
- (81) 9601.6209
Coordenador da Infância
e Juventude | Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Andréa Paiva –
(81) 9241.3282
Assistente Social da
Central do Depoimento Acolhedor (TJPE)
Gorete Vasconcelos
– (81) 3037.2345 | 8114.9410 | 9411.4397
Coordenadora de Programas
da Childhood Brasil
>> Contatos |
Imprensa:
Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE)
Assessoria de Comunicação
Social – (81) 3419.3337/ 3419.3310
Childhood Brasil
(Pernambuco)
Cirlene Menezes – (81)
8813.0445 | 98296200 | 3037.2345
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