Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência
23/05/2012 - 14h47min
Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas
A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o
segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária,
ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e
abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da
Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência
doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de
dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa
35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos
registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a
frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência
doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e
negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a
todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
Os dados preliminares mostram que a violência
sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com
10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física
(13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o
terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da
psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de
registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa
etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino
(17%) do que no sexo feminino (11%).
A maior parte das agressões ocorreram na residência
da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força
corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais
meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável
autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores
são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da
criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes
sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar
visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de
prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o
disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social,
escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar
preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a
diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah
Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas,
comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da
sociedade”, ressalta.
MONITORAMENTO – Os dados do VIVA,
que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de
Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou
outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser
notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato
de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de
crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de
políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”,
lembra Deborah Malta.
Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde
universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras
agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na
relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também se
fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da
Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por
implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e
estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e
adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde
já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de
Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de
violências.
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Negligência ou abandono
|
36%
|
violência sexual
|
35%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
13,3%
|
violência sexual
|
10,5%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
28,3%
|
Violência psicológica
|
7,6%
|
Violência sexual
|
5,2%
|
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
Por Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580
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