Durante cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, na
Prefeitura de Porto Alegre, foi entregue o Plano de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Criança e Adolescente ao prefeito José
Fortunati. O trabalho foi elaborado pelo Comitê Municipal de
Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(Evesca), órgão ligado à Secretaria de Coordenação Política e
Governança Local.
A nova edição do plano, que já foi apresentado nos anos de 2003 e 2005,
tem validade até 2014 e propõe ações de políticas públicas para o
combate e prevenção à violência sexual contra as crianças e
adolescentes. Para Fortunati, o plano deve ser visto além dos casos que
já ocorreram. “Não devemos olhar apenas como um caso de polícia, mas de
prevenção. Temos que olhar também pelo lado da criança que já sofreu o
abuso ou que corre o risco de continuar sofrendo, pois uma lesão física
até se pode superar, mas a questão do abuso sexual marca a criança para a
vida inteira”, explica.
Segundo dados do Comitê, a cada três minutos uma criança sofre violência
sexual no País. Porto Alegre é a campeã de denúncias pelo telefone
disque 100, com 89 ligações por dia, o que, segundo a coordenadora do
comitê, Cláudia Machado, mostra a consciência da população. “Nós vemos
em ações com a comunidade que as pessoas estão sabendo mais sobre o
assunto, estão mais abertas e conscientes da importância de fazer as
denúncias. Ainda há algum preconceito, tabu, mas são coisas que a gente
vai trabalhar”, afirma.
A cerimônia ocorreu nesta data, último dia da Semana Municipal de
Enfrentamento à Violência e Exploração, aberta no dia 8. O dia 18 de
maio foi instituído por lei federal como a data nacional de luta contra o
abuso e exploração sexual, em referência a um caso ocorrido no Espírito
Santo em 1973.
GERAL: correio@correiodopovo.com.br
Acesso em:
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=423928
Porto Alegre renova plano de enfrentamento à violência sexual
18/05/2012
O
Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e
Adolescente foi apresentado à prefeitura nesta sexta-feira, 18. O
prefeito José Fortunati e o secretário municipal de Governança Local,
Cezar Busatto, receberam o documento elaborado pelo Comitê Municipal de
Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(Evesca), fechando a Semana Municipal que marca o debate sobre o tema.
A
nova edição do plano é válida até 2014 e se caracteriza pela atuação
conjunta de secretarias municipais que compõem o Evesca, na proteção à
criança e ao adolescente. “O Comitê é um espaço de fortalecer os
cuidadores para que possam enfrentar a questão. O Disque 100 recebe em
média 89 denúncias por dia em Porto Alegre”, relata a coordenadora do
Evesca, Cláudia Machado.
Durante a cerimônia,
Fortunati falou da consciência dos moradores da Capital sobre o tema.
“Somos campeões de denúncias, porque a população tem consciência e
comprometimento em enfrentar essa situação. Denunciar é um ato de
cidadania. Precisamos, de um lado punir os responsáveis e de outro
fortalecer a rede de acolhimento”, afirmou o prefeito.
Atuam
no Evesca representantes das pastas de Educação, Direitos Humanos,
Saúde, Juventude, Turismo, além da Fundação de Assistência Social e
Cidadania e a Coordenação Municipal da Mulher, que também estão
comprometidas com a execução e a observação do que está previsto no
plano.
Sobre o Plano
O
Plano Municipal de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual
Contra Criança e Adolescente tem por objetivo estabelecer um conjunto de
ações para a intervenção e o enfrentamento da violência e da exploração
sexual de crianças e adolescentes, além de promover políticas
articuladas para a promoção do desenvolvimento sexual saudável, no
município de Porto Alegre. O material se sustenta em seis eixos: Análise
da Situação, Mobilização e Articulação, Defesa e Responsabilização,
Atendimento, Prevenção e Protagonismo Juvenil.
Porto
Alegre tem planos de 2003 e 2005, anteriores à criação do Comitê. O
texto atual é uma continuação desse material e tem como referencial o
Plano Operacional do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território
Brasileiro.
O dia 18 de maio foi instituído por
lei federal como a data nacional de luta contra o abuso e a exploração
sexual, por fazer referência ao assassinato da menina Aracelli Cabrera
Sanches Crespo, morta aos oito anos de idade em Vitória, no Espírito
Santo, no dia 18 de maio de 1973. O corpo foi encontrado somente seis
dias depois, desfigurado e com marcas de abuso sexual. O crime teve
repercussão nacional e ficou conhecido como o Caso Aracelli.
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