Mapa da PRF aponta 1.820 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes
06/10/2010 18:33 - bestrella
A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta quarta-feira (6), em São
Paulo, a nova edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009-2010. O
levantamento foi feito em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil.
Esta quarta
edição do relatório traz novos critérios para a identificação dos locais
de risco, garantindo consistência ao resultado final, e oferecendo
maior eficiência no trabalho de enfrentamento desta prática criminosa.
A nova metodologia
possibilitou também que todos os dados fossem coletados de forma
padronizada pelos postos da Polícia Rodoviária Federal, com critérios objetivos e recursos informatizados. De acordo com
a pesquisa, em 66 mil quilômetros de rodovias federais foram detectados
1.820 pontos de risco, sendo 67,5% deles em áreas urbanas. Ao contrário
das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF
não serão divulgados, para impedir que ocorra a migração dos criminosos e
preservar futuras ações repressivas.
Outra novidade
apresentada pela quarta edição do mapeamento é a utilização de níveis de
risco para classificar os pontos vulneráveis à exploração sexual. Os
agentes da Polícia Rodoviária Federal, que realizaram o trabalho de
campo, preencheram um questionário em cada local visitado. Como
as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes
graus de risco aos pontos identificados – baixo, médio, alto e crítico.
Utilizando
a escala de risco, a PRF pode definir locais prioritários para
enfrentamento, deslocando efetivo e solicitando apoio a outros órgãos
para combater o problema”, defende o inspetor Hélio Derenne, Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Os indicadores
mais representativos para definição do nível de risco foram: existência
de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e
adolescentes com
base em relato policial nos últimos dois anos, registro de
tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses, e presença constante de
crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio
de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de
iluminação também foram considerados para definição do grau de risco.
Principais dados
Os cinco estados com maior número de locais vulneráveis são justamente os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos;
- 45,9% dos pontos concentram-se nos principais eixos rodoviários do País;
- De maneira geral, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com
maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas. Estradas que
ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas;
- A maioria dos
pontos de ESCA (67,5%) encontra-se em áreas urbanas. Nestes locais, o
volume de veículos em circulação e a facilidade de interação entre
vítimas e agressores prejudica o trabalho de enfrentamento;
- Existe relação direta entre consumo de drogas – lícitas e ilícitas, prostituição, e presença de caminhoneiros com a ocorrência de pontos vulneráveis à ESCA;
- A exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.
Evolução
Em 2003, a União definiu como
prioridade o enfrentamento à exploração sexual de crianças e
adolescentes. A Polícia Rodoviária Federal, que já atuava nas áreas de
educação (formação de policiais e palestras para a sociedade) e
prevenção (campanhas de sensibilização), decidiu mapear os pontos
vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes para apoiar o
trabalho repressivo diário, realizado em 66 mil quilômetros de rodovias
federais. Em documento interno, a PRF contabilizou 844 pontos de
atenção nas estradas brasileiras.
No entanto, após
encaminhamento da listagem ao Ministério da Justiça, percebeu-se que a
informação inovadora também poderia ser fonte de planejamento de ações
para diversos atores sociais e governamentais.
Em 2005, a atualização do mapeamento identificou 1.222 pontos de
risco. As informações foram consolidadas e enviadas, em forma de
relatório, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, em formato mais acessível de
utilização.
Em 2009, a Polícia Rodoviária Federal, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil
e empresas do Programa Na Mão Certa, desenvolveu um novo método para o
mapeamento de pontos de atenção. Foram estabelecidos critérios mais
detalhados para a definição de locais e níveis de risco, além de fatores
relevantes para a ocorrência do crime. O resultado final apontou para a
existência de 1.820 locais às margens de rodovias que merecem
observância constante da sociedade.
A entrada da Childhood Brasil
no processo foi impulsionada pelo interesse que as empresas
participantes do Programa Na Mão Certa demonstraram em utilizar os dados
da PRF para definir rotas e pontos de parada da frota de caminhões pelo
país. Todas as etapas do mapeamento, aprimoramento do método de
execução e de apresentação foram acompanhadas pela Comissão
Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
De 2005 a 2009,
a Polícia Rodoviária Federal encaminhou aos conselhos tutelares 2.036
meninos e meninas que se encontravam em situação de risco nas estradas brasileiras. No mesmo período, 951 pessoas foram presas em flagrante por crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Para ver o relatório completo:
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário