Projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
Publicado originalmente na ProMenino Fundação Telefônica
Professores, educadores, assistentes sociais e demais profissionais da área social poderão ter, em sua grade curricular, cursos voltados com conteúdo que ajude a identificar situações de abusos cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta é da deputada Benedita da Silva está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o Projeto de Lei 4753/12, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.
Benedita lembra alguns direitos garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes, como saúde, dignidade e respeito, para justificar sua proposta. Além disso, a deputada cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, explica.
A deputada ressalta ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico.
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