Comitê EVESCA participou da reunião do GT LOS - PMPA, no dia 21 de março de 2013, às 14h30min, no auditório da SAM, à rua Siqueira Campos, nº 1184/16º andar com representantes das secretarias municipais. Sendo informado que através do Decreto nº 18.163/13 foi criada a Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual, tendo como o senhor Albano Assis, tem como finalidade, desenvolver as políticas LGBT em nossa capital, estando vinculada a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, cujo secretário é o senhor Luciano Marcantônio. Na ocasião foi apresentado um detalhado Planejamento 2013/2016 para esta gestão e o desejo que Porto Alegre seja uma cidade sem preconceitos.
O Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pelo DECRETO Nº 16.912, em 06/01/2011, tem a finalidade de monitorar, avaliar e implementar o Plano Municipal EVESCA, na cidade de Porto Alegre, é composto pelos representantes das secretarias do município, de representantes da sociedade civil, de instituições e organizações que atuam na prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
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