Conselho Tutelar registra 6,3 mil atendimentos em 2012

18/06/2013 17:58:21

Foto: Divulgação/PMPA

Secretário Cezar Busatto na prestação de contas do Conselho Tutelar

Em solenidade no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Conselho Tutelar apresentou na tarde desta terça-feira, 18, a prestação de contas das atividades de 2012. Em relação ao ano anterior, houve um acréscimo de cerca de 6% no número de ocorrências atendidas pelo Conselho, passando de 5.994 casos, em 2011, para 6.327, em 2012.

O direito de crianças e adolescentes mais violado na cidade, de acordo com o relatório, foi aquele que assegura direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, com 6.446 registros no período. O segundo mais violado foi o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com 1.396 casos, sendo 97 deles de exploração sexual. A categoria inclui ainda casos de violência física e psicológica.

O evento teve a participação do secretário de Governança Local, Cezar Busatto. Ao comentar o relatório perante a platéia formada por conselheiros tutelares, Busatto destacou a importância de a prestação de contas ser levada às comunidades contempladas pelas 10 microrregiões do Conselho Tutelar em Porto Alegre, como modo de fortalecer a atuação do organismo e de dar conhecimento à população sobre os ilícitos envolvendo crianças e adolescentes nas regiões.

A prestação de contas atende exigência legal prevista na Lei Municipal nº 628/09. São apresentados dados sobre cada uma das 10 microrregiões, dos atendimentos prestados e da caracterização de direitos violados e agentes violadores. Além das regiões, apresentam dados o Plantão Centralizado e a Comissão de Educação. A prestação de contas está disponível aqui.

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Texto de: Poti Silveira Campos
Edição de: Manuel Petrik
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