Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Aconteceu o ENCONTRO REGIONAL – SUL PREPARATÓRIO  Da III CGTI


06 e 07 de junho de 2013.
Auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – RS
Av. Loureiro da Silva, 445  11º andar – Porto Alegre-RS .


À Exma. Claudia Machado Comitê Municipal Enfrentamento a Exploração Sexual da CA 

Prezado (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, informo sobre a realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil – III CGTI, que acontecerá em Brasília nos dias 08, 09 e 10 de outubro. Esta Conferência terá como objetivo fazer um balanço dos progressos realizados no mundo desde a adoção da Convenção 182, avaliar os obstáculos enfrentados e chegar a um acordo sobre medidas para acelerar o ritmo no sentido da eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, afirmando a meta primordial da abolição efetiva do trabalho infantil, que está contida na Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), na Convenção da OIT/138/1973 à qual a Convenção da OIT/182/1999 é complementar. Ainda, propiciará a troca de experiências, sobre as estratégias adotadas pelos países participantes, para o enfrentamento da problemática. Assim, o Governo Brasileiro, em conjunto com os parceiros sociais, decidiu aproveitar o momento desta Conferência, para fortalecer ainda mais a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, trazendo para o nível nacional essa discussão que será tomada em um âmbito internacional em outubro. Para isso, serão realizados encontros regionais preparatórios para um encontro nacional, prévios à III CGTI, com a 
finalidade de se discutir as políticas públicas desenvolvidas no Brasil relacionadas a esse tema, bem como as dificuldades enfrentadas na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. Sendo assim, gostaríamos de contar com a participação da sua instituição, a fim de alcançar um debate mais ampliado sobre o tema no âmbito da região Sul. O encontro será realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2013, na Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º andar, na cidade de Porto Alegre, a partir das 8h30min nas dependências do auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – RS, e com a finalidade de melhor preparar o evento, solicito a confirmação de presença até o dia 17 de maio, através da indicação de um representante desta instituição, com os seus endereços físico e eletrônico, e telefone para nosso endereço eletrônico: comunicacao.srters@mte.gov.br, Fone: (51) 3213-2924. Na oportunidade, informo que a nossa equipe encontra-se à disposição para esclarecimentos adicionais, os quais poderão ser obtidos pelos telefones: (51) 3213-2868 e 3213-2940; ou pelos endereços eletrônicos: eridan.magalhaes@mte.gov.br e roberto.guimaraes@mte.gov.br. Atenciosamente, 
Marco Antônio Ballejo do Canto Superintendente Regional do Trabalho e Emprego /RS- Substituto






















































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