Aconteceu o ENCONTRO REGIONAL – SUL PREPARATÓRIO Da III CGTI
06
e 07 de junho de 2013.
Auditório
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – RS
Av. Loureiro da Silva, 445 11º andar – Porto Alegre-RS .
À Exma. Claudia Machado Comitê Municipal Enfrentamento a Exploração Sexual da CA
Prezado (a) Cumprimentando-o
(a) cordialmente, informo sobre a realização da III Conferência Global sobre
Trabalho Infantil – III CGTI, que acontecerá em Brasília nos dias 08, 09 e 10
de outubro. Esta Conferência terá como objetivo fazer um balanço dos progressos
realizados no mundo desde a adoção da Convenção 182, avaliar os obstáculos
enfrentados e chegar a um acordo sobre medidas para acelerar o ritmo no sentido
da eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, afirmando a meta
primordial da abolição efetiva do trabalho infantil, que está contida na Declaração
da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), na
Convenção da OIT/138/1973 à qual a Convenção da OIT/182/1999 é complementar.
Ainda, propiciará a troca de experiências, sobre as estratégias adotadas pelos
países participantes, para o enfrentamento da problemática. Assim, o Governo
Brasileiro, em conjunto com os parceiros sociais, decidiu aproveitar o momento
desta Conferência, para fortalecer ainda mais a Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente, trazendo para o nível nacional essa discussão que será tomada em
um âmbito internacional em outubro. Para isso, serão realizados encontros
regionais preparatórios para um encontro nacional, prévios à III CGTI, com
a
finalidade de se discutir as
políticas públicas desenvolvidas no Brasil relacionadas a esse tema, bem como
as dificuldades enfrentadas na luta contra o trabalho infantil nos últimos
anos. Sendo assim, gostaríamos de contar com a participação da sua instituição,
a fim de alcançar um debate mais ampliado sobre o tema no âmbito da região Sul.
O encontro será realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2013, na Avenida
Loureiro da Silva, 445, 11º andar, na cidade de Porto Alegre, a partir das
8h30min nas dependências do auditório da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda – RS, e com a finalidade de melhor preparar o evento,
solicito a confirmação de presença até o dia 17 de maio, através da indicação
de um representante desta instituição, com os seus endereços físico e
eletrônico, e telefone para nosso endereço eletrônico:
comunicacao.srters@mte.gov.br, Fone: (51) 3213-2924. Na oportunidade, informo
que a nossa equipe encontra-se à disposição para esclarecimentos adicionais, os
quais poderão ser obtidos pelos telefones: (51) 3213-2868 e 3213-2940; ou pelos
endereços eletrônicos: eridan.magalhaes@mte.gov.br e
roberto.guimaraes@mte.gov.br. Atenciosamente,
Marco Antônio Ballejo do Canto
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego /RS- Substituto
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