14/05/2013 

Foto: Francielle Caetano
 
Cláudia Machado, do Evesca, convidou para II Semana de Enfrentamento

Foto: Francielle Caetano
 
Dr. Thiago com camiseta do evento municipal

Audiência Pública

Comitê alerta para Copa e pede rede contra violência sexual

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta terça-feira (14/5), uma audiência pública, solicitada pelo Comitê Evesca, sobre o tema Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. No debate, coordenado pelo presidente do Legislativo, vereador Thiago Duarte (PDT), e realizado no Plenário Otávio Rocha, foi enfatizada a importância do trabalho em rede e feito um alerta para o período da Copa do Mundo de 2014, quando a Capital receberá milhares de pessoas.

A coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Evesca), Cláudia Machado, informou que o grupo foi formado em 2011 e é integrado por representantes das secretarias municipais, órgãos estaduais, instituições e conselhos. O objetivo é trabalhar com a questão da proteção e da responsabilização. Em Porto Alegre, Cláudia destacou a preocupação com a Copa. “Estudos revelam que, quando há aglomerações de pessoas, há violação de direitos”, disse.

Cláudia convidou para a II Semana  Municipal de Enfrentamento da Exploração e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. “Esta é uma semana de reflexão e conscientização. Vamos tentar um plano de ação para fortalecermos a rede de atendimento”, disse. As ações culminam em 18 de maio, Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual, alusivo ao assassinato da menina Araceli, de 8 anos, sequestrada, violentada e morta por rapazes de classe média em 1973. “Até hoje ninguém foi responsabilizado. Temos ainda muito a refletir”, disse. Entre as atividades, estão panfletagem, capacitação para servidores da prefeitura sobre prevenção e detecção de casos de violência sexual e maus-tratos contra crianças e jovens, oficinas infantil e para adolescentes, além de jornada contra abuso e Tribuna Popular. 

Drogadição e vulnerabilidade

Márcia Gil da Rosa, da Secretaria Municipal da Educação (SME), disse que não é possível aceitar a violência e a exploração sexual. Segundo ela, a secretaria e seus parceiros tentam construir espaços de proteção e ações para mudar atitudes. Citou projetos como Saúde e Prevenção na Escola, Galera Curtição e as escolas abertas no fim de semana. Lembrou que vários aspectos "permeiam o tema multifacetado do crime sexual", como a drogadição e a vulnerabilidade que representa. "Nossa posição é enfrentar esta chaga que cada vez mais tira meninos e meninas das escolas, e isso se torna muito difícil se não estivermos alinhados", afirmou, frisando a necessidade de uma rede de enfrentamento.

Pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Maria Helena de Castilhos, destacou a importância das parcerias entre as secretarias e os movimentos sociais para atuar em várias frentes contra a violência e a exploração sexuais. "Sem rede não se consegue todo o apoio, por ser uma temática bastante complexa. "Não temos o que comemorar, mas temos o que refletir. A vontade é de que todas as políticas saiam do papel", afirmou.

Cléber Silva Andrade, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, reforçou a preocupação com a Copa. "Sabemos que tudo acontece nesses grandes eventos", disse. Afirmou também que já são feitas ações de prevenção nas periferias, como o Bonde da Cidadania. "Pelo esporte conseguimos muito trabalhar e identificar essa questão da violência e do abuso", garantiu. "Mas devemos sempre atuar em rede, de forma integrada."

Turno inverso

Representando a Secretaria Municipal da Juventude, Débora Brizola disse que é preciso evitar que os crimes sexuais contra jovens e crianças ocorram. "Geralmente se sabe depois que já aconteceu. É importante que nunca aconteça", afirmou. Um dos temas mais trabalhados pela secretaria, de acordo com ela, é a drogadição, por meio de projetos como Eu não Dependo de Droga Nenhuma. Como atestou, o abuso está muito ligado a esse problema.  

O presidente da Fasc, Kevin Krieger, concordou que um dos pontos fundamentais é trabalhar a prevenção, o que, na sua opinião, o Comitê faz muito bem. "Durante muito tempo trabalhamos depois do fato ocorrido. Temos de reconhecer", disse. Uma das formas de prevenir a violência, conforme Krieger, é oferecer o turno inverso nas escolas. De acordo com ele, hoje, na rede municipal, cerca de 20 mil crianças e adolescentes têm turno inverso. "É um número significativo, mas precisamos de educadores capacitados para reconhecer quando uma criança está apresentando uma dificuldade, está querendo demonstrar que precisa de nosso atendimento." Krieger informou que, na Fasc, há 60 jovens com suspeita ou que sofreram violência sexual. 

Sinais da violência

O vereador Dr. Thiago Duarte lembrou que, como médico gineco-obstetra e perito, depara com muitos casos de abuso de mulheres e crianças. “Observo, infelizmente, que a violência e a exploração sexual são crimes extremamente democráticos, pois não escolhem classe, cor e credo", lamentou. Alertou para a necessidade de atenção aos sinais físicos e comportamentais das vítimas. "São arranhões nas coxas, lesões na região cervical e nos órgãos erógenos. Nesses casos, também temos de pensar no diagnóstico de violência sexual", afirmou. Outro indicativo, segundo o presidente da Câmara, são as atitudes erotizadas na primeira infância e na primeira adolescência. Dr. Thiago ainda convidou o público a assistir à Tribuna Popular na quinta-feira (16/5), com o Comitê Evesca.

Como encaminhamento, Cláudia Machado, do Evesca, sugeriu que o plano de ações aprovado em resolução de 2012 pelo Conselho, com vigência até 2017, seja transformado em lei municipal. Thiago prometeu avaliar a possibilidade na Câmara. Também participaram da audiência pública os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Bernardino Vendruscolo (PSD), Alceu Brasinha (PTB) e Elizandro Sabino (PTB) 

Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)