Leituras PARa PENSAR...
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2008/2009
Ao nos aprofundamos em sua leitura, percebemos imediatamente que, para além de um estudo de caso, vamos nos defrontar com uma reflexão crítica a respeito da prática das políticas públicas no Brasil hoje: podem as políticas públicas contribuir para emancipar a condição de direitos?
Parcerias: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente /
Estudo Analítico do Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Brasil - ESCCA (Período 1996 a 2004)
Demonstra que, apesar de todo o processo de articulação, mobilização e dos programas e ações desenvolvidos pelo o governo, em parceria com as ONGs e a cooperação internacional, no período acima citado, não existe uma Política Nacional de Enfrentamento da ESCCA no país. Aponta a terceirização da ESCCA para as ONGs (desresponsabilização do estado), a fragilidade da autonomia da sociedade civil, a despolitização do conceito de participação, dentre outros.
Parcerias: Save the Children Suécia / Violes-SER-UnB
Tráfico de Pessoas e Violência Sexual
2007
Este Livro divulga intervenções, pesquisas e experiências sobre tráfico de pessoas e violência sexual, possibilitando uma reflexão a respeito dos conceitos, metodologias e estratégias para o enfrentamento dos referidos fenômenos. Trata-se uma coletânea de artigos escritos por professores da Universidade de Brasília e de outras universidades em nível nacional e internacional, por profissionais e parceiros de lutas.
Parceria: Instituto WCF-Brasil / Violes
Turismo sustentável e infância: colocando na prática
2006
Cartilhas do Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo, destinadas aos seguintes setores: operadoras e agências de viagens; bares, restaurante e similares; meios de hospedagem; e receptivo turístico. Mostram como proceder, na prática, para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes na cadeia produtiva do turismo. Material utilizado nos Seminários realizados pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Centro de Excelência em Turismo-CET/UnB, em cerca de 20 estados brasileiros.
Parcerias: Ministério do Turismo / CET-UnB / Violes-SER-UnB
Cartilha sobre Violência Sexual – Escola que Protege
2005
A Escola que Protege é a que vê e escuta atentamente as crianças e adolescentes reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Este é o caminho para a construção do vínculo de confiabilidade entre professor e aluno para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescente.
Parcerias: Ministério da Educação / Universidade de Brasília / Violes
Revista Ser Social
2004
O artigo “Avaliação de metodologias de intervenção social no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes” mostra os resultados da Pesquisa realizada com cerca de 50 Ongs, que trabalham com arte e cultura, sobre sua prática de trabalho e seu papel sócio-político. Traz uma também uma matriz de indicadores quali-quantitativos de avaliação de resultados e processos no âmbito das políticas sociais para o enfrentamento da violência sexual. Produzido por Maria Lúcia Leal e colaboradores (pág. 121 a 175).
Produção: Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília
Globalização e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes
Versão: Português | Espanhol | Inglês
2003
Faz uma reflexão sobre a relação entre exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil e a lógica de um mundo globalizado, não só pelos mercados, mas pelas idéias, desejos e transgressões da sociedade moderna. Identifica a ESCCA como questão social a ser racionalizada e enfrentada de forma multidimensional. Publicado nas versões português, inglês e espanhol.
Parcerias: Save the Children Suécia / Violes-SER-UnB
Pesquisa Sobre Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco
2003
Relato da pesquisa e apresentação de dados, visando subsidiar o governo e as Ongs para o enfrentamento do fenômeno. Trata-se de uma pesquisa que fortalece a relação entre a academia e a sociedade por assumir o desafio de construir um diálogo científico a partir de duas equipes de pesquisa situadas em espaços distintos de produção de conhecimento: o Grupo Violes, da Universidade de Brasília, e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
Parcerias: CENDHEC / Violes-SER-UnB
Guia de Referência para a Cobertura Jornalística
2010
Este guia de referência constitui a primeira de uma série de publicações que a Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI planeja lançar como parte do Projeto Jornalista Amigo da Criança, iniciativa implementada a partir do patrocínio da Petrobras e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef. A proposta é oferecer aos profissionais da imprensa – dos mais diferentes veículos – orientações de fácil manuseio, com vistas a uma cobertura mais qualificada sobre temas da agenda social brasileira, em especial aqueles relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.
Realização: ANDI
Patrocínio: Petrobras
Apoio: UNICEF
Navegar com Segurança
2006
Esta Cartilha tem o objetivo de proporcionar aos pais e amigos das crianças e adolescentes o contato com um tema importante, que exige presença ativa e compromisso educativo atento de todos ao seu redor.
Espera-se especialmente que os responsáveis pelas crianças e adolescentes possam oferecer-lhes oportunidades de estabelecer relacionamentos interpessoais positivos, nos quais se sintam amados e confiantes em sua experimentação da convivência social.
Parceria: Instituto WCF-Brasil / FIESP
Guia Escolar: Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
2004
O Guia Escolar é um instrumento importante que possibilita aos professores e outros profissionais da educação identificarem casos de abuso e exploração sexual sofridos por crianças e adolescentes. É a escola ajudando a combater esta violação de direitos.
Parcerias: SEDH-PR / Ministério da Educação
A Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes nas Legislações de Argentina, Brasil, Paraguai: alternativas de harmonização para o Mercosul
2004
O presente trabalho é resultado do componente de estudos e diagnósticos do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil, Paraguai) executado pela OIT. Configura-se como um exercício inicial de comparação entre as legislações de Brasil, Paraguai e Argentina, com o objetivo de produzir propostas de aperfeiçoamentos e harmonizações, além da sugestão de um acordo trilateral e de políticas públicas que possibilitem a prevenção e eliminação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na área de tríplice fronteira.
Parcerias: OIT / Departamento de Trabalho dos Estados Unidos
A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil - Reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais
2002
Documento que apresenta as diretrizes, por meio de eixos, para o enfrentamento e monitoramento do fenômeno em nível municipal, estadual e federal. Constitui-se em um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes para assegurar a proteção integral a esses segmentos em situação ou risco de violência sexual. O Plano Nacional é um compromisso político do governo brasileiro firmado na Declaração e Agenda para Ação, aprovadas no congresso de Estocolmo/96.
Parcerias: MJ / SEDH / Departamento da Criança e do Adolescente / CECRIA
Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e de Adolescentes na América Latina e Caribe (Relatório Final – Brasil)
1998
Trata-se de uma coletânea de artigos produzidos a partir das discussões ocorridas durante a oficina sobre Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Criança e Adolescente, que reuniu pesquisadores e educadores de vários pontos do país. Apresenta contribuições significativas sobre conceitos e indicadores de ESCCA e abuso sexual.
Parcerias: CESE / MJ-SNDH-DCA / FCC / CECRIA
Fundamentos e Políticas Contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
1997
Este estudo apresenta subsídios para a construção de políticas públicas visando o enfrentamento do fenômeno.
Parcerias: CECRIA/ Ministério da Justiça
Anais do Seminário Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas
1996
Apresentam as palestras, as conclusões e a Carta de Brasília, discutidos nos painéis e oficinas durante o seminário que constituiu-se na Consulta Regional das Américas, encontro preparatório para o I Congresso Mundial Contra Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em Estocolmo-Suécia. O conteúdo deste livro mostra a situação do fenômeno nas Américas (Norte, Central e Sul). Publicado nas versões português e inglês.
Parcerias: Cecria/ OIT / Ministério da Justiça
Encarando a exploração
Debate Brasília Presente
1996
Esta publicação discute os problemas do Brasil relativos à exploração sexual após o Congresso em Estocolmo/Suécia de maneira resumida e mostrando os termos nos quais o país se comprometeu para sua eliminação.
Além da Declaração de Estocolmo, o arquivo apresenta o Programa de Ação tanto a nível nacional quanto internacional e destaca as medidas de prevenção, proteção, recuperação e reintegração das vítimas do comércio sexual.
Parcerias: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes no Brasil
Explotación sexual de niñas, niños y adolescentes en América Latina
La explotación sexual presenta muchísimas dificultades y grandes desafíos para los gobiernos, las organizaciones no gubernamentales y las agencias intergubernamentales. En virtud de que América Latina presenta una gran diversidad desde el punto de vista cultural, social, económico y político y, más aún, una significativa variedad de etnias y razas que hacen de cada país un contexto diferente y particular, (Castanha, 2001, op.cit.), la definición clara del problema y las explicaciones del mismo se ven seriamente dificultadas para entender por qué todos los países de la región lo padecen.
Parcerias: Instituto Interamericado del Niño
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Demonstra que, apesar de todo o processo de articulação, mobilização e dos programas e ações desenvolvidos pelo o governo, em parceria com as ONGs e a cooperação internacional, no período acima citado, não existe uma Política Nacional de Enfrentamento da ESCCA no país. Aponta a terceirização da ESCCA para as ONGs (desresponsabilização do estado), a fragilidade da autonomia da sociedade civil, a despolitização do conceito de participação, dentre outros.
Parcerias: Save the Children Suécia / Violes-SER-UnB
2007
Este Livro divulga intervenções, pesquisas e experiências sobre tráfico de pessoas e violência sexual, possibilitando uma reflexão a respeito dos conceitos, metodologias e estratégias para o enfrentamento dos referidos fenômenos. Trata-se uma coletânea de artigos escritos por professores da Universidade de Brasília e de outras universidades em nível nacional e internacional, por profissionais e parceiros de lutas.
Parceria: Instituto WCF-Brasil / Violes
2006
Cartilhas do Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo, destinadas aos seguintes setores: operadoras e agências de viagens; bares, restaurante e similares; meios de hospedagem; e receptivo turístico. Mostram como proceder, na prática, para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes na cadeia produtiva do turismo. Material utilizado nos Seminários realizados pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Centro de Excelência em Turismo-CET/UnB, em cerca de 20 estados brasileiros.
Parcerias: Ministério do Turismo / CET-UnB / Violes-SER-UnB
2005
A Escola que Protege é a que vê e escuta atentamente as crianças e adolescentes reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Este é o caminho para a construção do vínculo de confiabilidade entre professor e aluno para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescente.
Parcerias: Ministério da Educação / Universidade de Brasília / Violes
2004
O artigo “Avaliação de metodologias de intervenção social no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes” mostra os resultados da Pesquisa realizada com cerca de 50 Ongs, que trabalham com arte e cultura, sobre sua prática de trabalho e seu papel sócio-político. Traz uma também uma matriz de indicadores quali-quantitativos de avaliação de resultados e processos no âmbito das políticas sociais para o enfrentamento da violência sexual. Produzido por Maria Lúcia Leal e colaboradores (pág. 121 a 175).
Produção: Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília
Versão: Português | Espanhol | Inglês
2003
Faz uma reflexão sobre a relação entre exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil e a lógica de um mundo globalizado, não só pelos mercados, mas pelas idéias, desejos e transgressões da sociedade moderna. Identifica a ESCCA como questão social a ser racionalizada e enfrentada de forma multidimensional. Publicado nas versões português, inglês e espanhol.
Parcerias: Save the Children Suécia / Violes-SER-UnB
Pesquisa Sobre Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco2003
Relato da pesquisa e apresentação de dados, visando subsidiar o governo e as Ongs para o enfrentamento do fenômeno. Trata-se de uma pesquisa que fortalece a relação entre a academia e a sociedade por assumir o desafio de construir um diálogo científico a partir de duas equipes de pesquisa situadas em espaços distintos de produção de conhecimento: o Grupo Violes, da Universidade de Brasília, e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
Parcerias: CENDHEC / Violes-SER-UnB
2010
Este guia de referência constitui a primeira de uma série de publicações que a Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI planeja lançar como parte do Projeto Jornalista Amigo da Criança, iniciativa implementada a partir do patrocínio da Petrobras e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef. A proposta é oferecer aos profissionais da imprensa – dos mais diferentes veículos – orientações de fácil manuseio, com vistas a uma cobertura mais qualificada sobre temas da agenda social brasileira, em especial aqueles relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.
Realização: ANDI
Patrocínio: Petrobras
Apoio: UNICEF
2006
Esta Cartilha tem o objetivo de proporcionar aos pais e amigos das crianças e adolescentes o contato com um tema importante, que exige presença ativa e compromisso educativo atento de todos ao seu redor.
Espera-se especialmente que os responsáveis pelas crianças e adolescentes possam oferecer-lhes oportunidades de estabelecer relacionamentos interpessoais positivos, nos quais se sintam amados e confiantes em sua experimentação da convivência social.
Parceria: Instituto WCF-Brasil / FIESP
2004
O Guia Escolar é um instrumento importante que possibilita aos professores e outros profissionais da educação identificarem casos de abuso e exploração sexual sofridos por crianças e adolescentes. É a escola ajudando a combater esta violação de direitos.
Parcerias: SEDH-PR / Ministério da Educação
2004
O presente trabalho é resultado do componente de estudos e diagnósticos do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil, Paraguai) executado pela OIT. Configura-se como um exercício inicial de comparação entre as legislações de Brasil, Paraguai e Argentina, com o objetivo de produzir propostas de aperfeiçoamentos e harmonizações, além da sugestão de um acordo trilateral e de políticas públicas que possibilitem a prevenção e eliminação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na área de tríplice fronteira.
Parcerias: OIT / Departamento de Trabalho dos Estados Unidos
O que se observa em trabalhos recentes é que o envolvimento na exploração sexual resulta de uma seqüência de violências sofridas pela criança-adolescente durante todo o seu desenvolvimento, além de ser entendida também como uma violação aos seus direitos mais fundamentais, na medida em que tal envolvimento pode conduzi-las a uma vida na qual seus direitos à saúde, à educação, à vida familiar e à sua dignidade não estejam sendo contemplados. A violência estrutural histórica em nosso país, produtora da exclusão social que marca as tarjetórias de vida de muitos brasileiros, aliada ao ideais liberais e ênfase no mercado, fomam a base sobre a qual tal fenômeno se manifesta.
A complexidade do fenômeno, cuja manifestação não é muitas vezes explícita e realizada publicamente, e sua interface com atividades fora da legalidade dificultam seu dimensionamento na realidade brasileira. É um problema multifacetado, de raízes complexas e que necessita receber a atenção e envolver o comprometimento de setores governamentais e organismos não-governamentais.
Em decorrência dessas mobilizações, houve uma ampliação significativa na produção bibliográfica da área. São exemplos destes trabalhos - divididos em três partes: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais - que são apresentados neste livro, o que faz leitura obrigatória para alunos de graduação, profissionais das ciências humanas e demais interessados na questão.
Em decorrência dessas mobilizações, houve uma ampliação significativa na produção bibliográfica da área. São exemplos destes trabalhos - divididos em três partes: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais - que são apresentados neste livro, o que faz leitura obrigatória para alunos de graduação, profissionais das ciências humanas e demais interessados na questão.
(A edição deste livro encontra-se à venda na Editora Casa do Psicólogo – Brasília/DF)
Documento que apresenta as diretrizes, por meio de eixos, para o enfrentamento e monitoramento do fenômeno em nível municipal, estadual e federal. Constitui-se em um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes para assegurar a proteção integral a esses segmentos em situação ou risco de violência sexual. O Plano Nacional é um compromisso político do governo brasileiro firmado na Declaração e Agenda para Ação, aprovadas no congresso de Estocolmo/96.
Parcerias: MJ / SEDH / Departamento da Criança e do Adolescente / CECRIA
1999
A pesquisa feita em parceria com Instituto Interamericano Del Niño (IIN/OEA) e possibilitou o intercâmbio de informações sobre a exploração sexual comercial de meninos, meninas e adolescentes não só no Brasil, mas na América Latina e Caribe. Relata a situação de violência sexual vivenciada por esses segmentos no Brasil e aponta as respostas institucionais para o enfrentamento do fenômeno, a partir de 1996.
Parcerias: Ministério da Justiça / UNICEF / IIN / CESE / Visão Mundial / Cecria
(A segunda e terceira edições deste livro encontram-se à venda na Editora Thesaurus – Brasília/DF)
Trata-se de uma coletânea de artigos produzidos a partir das discussões ocorridas durante a oficina sobre Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Criança e Adolescente, que reuniu pesquisadores e educadores de vários pontos do país. Apresenta contribuições significativas sobre conceitos e indicadores de ESCCA e abuso sexual.
Parcerias: CESE / MJ-SNDH-DCA / FCC / CECRIA
1997
Este estudo apresenta subsídios para a construção de políticas públicas visando o enfrentamento do fenômeno.
Parcerias: CECRIA/ Ministério da Justiça
Anais do Seminário Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas 1996
Apresentam as palestras, as conclusões e a Carta de Brasília, discutidos nos painéis e oficinas durante o seminário que constituiu-se na Consulta Regional das Américas, encontro preparatório para o I Congresso Mundial Contra Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em Estocolmo-Suécia. O conteúdo deste livro mostra a situação do fenômeno nas Américas (Norte, Central e Sul). Publicado nas versões português e inglês.
Parcerias: Cecria/ OIT / Ministério da Justiça
1996
A pretensão desta publicação é contribuir para melhorar os resultados das ações na política social, proporcionando as informações necessárias sobre os projetos aqui apresentados, que podem ser usadas para uma avaliação metodológica.
Parcerias: Partners of the Americas - POMMAR
Parcerias: Partners of the Americas - POMMAR
(A edição deste livro encontra-se à venda na Partners of the Americas - POMMAR - Recife/PE)
1996
Esta publicação discute os problemas do Brasil relativos à exploração sexual após o Congresso em Estocolmo/Suécia de maneira resumida e mostrando os termos nos quais o país se comprometeu para sua eliminação.
Além da Declaração de Estocolmo, o arquivo apresenta o Programa de Ação tanto a nível nacional quanto internacional e destaca as medidas de prevenção, proteção, recuperação e reintegração das vítimas do comércio sexual.
Parcerias: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Estes livros contêm os Anais do Seminário sobre Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes no Brasil, realizado em Brasília de 29 a 31 de março de 1995. Apresenta abordagens sobre prostituição, sexo turismo, rede de exploração sexual, leitura jurídica e o papel do Estado, da Sociedade civil e dos meios de comunicação no enfrentamento da violência sexual. Além de relato de experiências desenvolvidas em nível nacional. Publicado nas versões português, inglês e espanhol.
Parcerias: CECRIA / UNESCO / Thesaurus
Português (As edições em inglês e espanhol encontram-se à venda na Editora Thesaurus – Brasília/DF)
La explotación sexual presenta muchísimas dificultades y grandes desafíos para los gobiernos, las organizaciones no gubernamentales y las agencias intergubernamentales. En virtud de que América Latina presenta una gran diversidad desde el punto de vista cultural, social, económico y político y, más aún, una significativa variedad de etnias y razas que hacen de cada país un contexto diferente y particular, (Castanha, 2001, op.cit.), la definición clara del problema y las explicaciones del mismo se ven seriamente dificultadas para entender por qué todos los países de la región lo padecen.
Parcerias: Instituto Interamericado del Niño
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