Plantão de Proteção à Criança será instalado
Estado precisa implantar comitê para a Copa das Confederações
11/04/2013 02:08 - IVSON MENEZES
Diego Nigro
O País está a dois meses de iniciar os jogos da Copa das Confederações. E Pernambuco, uma das sedes do campeonato, vai precisar correr se quiser instalar o Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente antes mesmo da primeira partida começar. A proposta é da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e foi discutida, ontem, juntamente com representantes do governo estadual, de alguns municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Organizações Não-Governamentais (ONGs).
“A ideia é pegar todas as iniciativas já existentes e fazer com que elas aconteçam com uma certa unicidade. Que haja um alinhamento para que as respostas sejam mais vigorosas de proteção integral à criança e ao adolescente”, explicou a secretária nacional, Angélica Goulart. Para que o Plantão se torne realidade será necessário, antes, a aplicação de ações preparatórias.
Primeiro, será a mobilização das redes locais ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente para instituição do Comitê Local de Proteção Integral. Em seguida, deverá ocorrer reuniões de preparação e monitoramento do Plano Integrado de Proteção antes e durante a agenda de eventos. Este Plano será um documento onde constará a relação dos equipamentos e serviços que funcionarão da rede, a lista dos profissionais que atuarão e suas respectivas atribuições no projeto.
Paralelo a isso, outras tarefas deverão ser cumpridas, tais como, mapeamento da situação da infância e adolescência, bem como da rede de proteção local instalada, fortalecimento dos canais de denúncia e fomento ao relacionamento intersetorial entre gestores para construção, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção.
Durante os jogos, além do funcionamento do Plantão Integrado, deverá ser oferecido os Espaços Temporários de Convivência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos. Estes serviços ficarão no entorno dos locais de realização dos jogos e nos pontos da cidade onde sejam transmitidos os jogos em telões. Cabe ao Plantão, entre outras atividades, ter equipes volantes, que também atuarão em conjunto com os profissionais de segurança em ações de monitoramento, abordagem e encaminhamento de situações envolvendo crianças e adolescentes. “Este debate está acontecendo em todos os estados-sede da Copa das Confederações. É um grande esforço dos entes federativos, para que seja uma Copa com muita festa, mas sem violação de direitos”, frisou Angélica Goulart.
Está marcada para a próxima segunda-feira uma reunião na Secretaria Estadual de Infância e Juventude. O intuito do encontro é para que os trabalhos sejam iniciados. “Esse link com o Governo Federal é muito importante. Se a gente quer fazer a gente faz, independentemente do tempo disponível”, pontuou o secretário da Infância e Juventude, Pedro Eurico.
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