Apresentado relatório sobre exploração sexual infanto-juvenil
15/10/2013 16:53:58
Foto: Daisy Fornari/Divulgação
PMPA
Secretário Cezar Busatto e professora doutora Suely Ferreira Deslandes
Foi divulgado na manhã desta terça-feira, 15, o relatório de Porto Alegre da
"Avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da
exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras”,
realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ). O documento foi apresentado
pela professora doutora Suely Ferreira Deslandes, em seminário realizado no
Anfiteatro do Hospital Santa Rita.
De acordo com a professora doutora, o estudo constitui-se de análise avaliativa da atuação de governos municipais no enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais de diferentes macro-regiões brasileiras. “Apesar do reconhecimento da importância da atuação da sociedade civil e das demais esferas de governo, a estadual e a federal, que se fazem presentes nos municípios, o foco da pesquisa foi a ação governamental municipal”, destaca Suely.
De acordo com a professora doutora, o estudo constitui-se de análise avaliativa da atuação de governos municipais no enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais de diferentes macro-regiões brasileiras. “Apesar do reconhecimento da importância da atuação da sociedade civil e das demais esferas de governo, a estadual e a federal, que se fazem presentes nos municípios, o foco da pesquisa foi a ação governamental municipal”, destaca Suely.
O relatório apresentou uma breve caracterização dos três setores, cujas ações
constituem importante alicerce na promoção dos direitos de crianças e
adolescentes e agregam a maioria das ações de enfrentamento da violência sexual
infanto-juvenil. Um capítulo foi destinado à caracterização do município e da
rede pública, outro para análise da violência e da exploração sexual contra
crianças e adolescentes no município e um terceiro capítulo tratando das formas
de enfrentamento à violência e exploração sexuais de crianças e
adolescentes.
Reconhecimento - O secretário municipal de Governança Local,
Cezar Busatto, destacou a importância do trabalho realizado e a seriedade de
continuidade do que foi discutido em 2012, quando a pesquisadora esteve em Porto
Alegre para o início da pesquisa. “Esta iniciativa é bem-vinda na medida em que
os governos possam avaliar sua atuação e propor melhorias”, destacou
Busatto.
O secretário de governança avaliou que a discussão de enfrentamento da
violência contra crianças e adolescentes deve ser apresentada como pauta no
comitê de gerenciamento do governo municipal. “Esse é o melhor caminho para a
tomada de decisão e monitoramento das atividades”, disse. No final da tarde de
segunda-feira, 14, a professora doutora Suely Ferreira Deslandes foi recebida
pelo vice-prefeito Sebatião Melo e apresentou o relatório.
O quarto capítulo do relatório foi reservado para as conclusões e
recomendações. Foram detalhadas orientações mais específicas para Porto Alegre,
tendo por base o percurso investigativo travado na Capital, dividida em sete
tópicos: 1. Investir na identificação das situações de exploração sexual,
permitindo o planejamento de estratégias adequadas e sensíveis à complexidade do
problema; 2. Investir na análise das situações de violência sexual que ocorrem
no município para planejamento de ações; 3. Garantir a implantação do Plano
Municipal de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes; 4. Expansão da rede/capacidade de atendimento de crianças e
adolescentes em situação de violência sexual; 5. Investir em plano de
capacitação de profissionais das distintas secretarias para a prevenção,
notificação e atenção a crianças, adolescentes e suas famílias; 6. Qualificar
continuamente a ação dos Conselhos Tutelares; 7. Dar visibilidade e fortalecer
as iniciativas existentes.
O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da
Secretaria Municipal de Governança Local, da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contou com a
parceria da Santa Casa de Misericórdia, entidade cadastrada no Funcriança.
/funcrianca /governança
Texto de: Indaiá
Dillenburg
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
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