9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será em julho
A
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada será no mês de julho em Brasília. O evento, que ocorrerá entre os dias
11 a 14 do referido mês,
debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e
do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em
fase de finalização.
A
formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o
objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem
o sistema de garantia de direitos e a população em geral para
implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano.
A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos:
1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
2) Proteção e Defesa dos Direitos;
3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
4) Controle Social da Efetivação dos Direitos;
5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A
inovação da metodologia deste ano está na participação das(os)
adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional,
estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é
receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil
participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais
aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais
serão de fevereiro a maio de 2012.
O
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Conferencia Nacional, criaram um grupo
intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da
sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os
princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos
do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se
iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa
elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização,
implementação e monitoramento.
“Uma
boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências,
principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la.
A implementação depende de compromissos por parte dos governos na
cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para
construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes,
inter-complementares e sinérgicas. E a participação
de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser
esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de
dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores
e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas
as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar
cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea
Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.
Evento:
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de
direitos
das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF)
Mais informações: Thaís Chita: 11 8224 8202 - nonaconferenciadca@gmail.com / Conanda: 61 2025 3525 - www.direitosdacrianca.org.br / www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh
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