O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) se reuniu na manhã desta quinta-feira (08)para discutir e preparar a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança Adolescente, que ocorrerá de 25 a 27 de abril, no salão de atos da PUCRS.A conferência deste ano terá como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”.A presidente do Cedica, Márcia Herbertz, afirma que será uma oportunidade para debater as questões da área da criança e do adolescente e que os municípios já estão se mobilizando para participar:“Duzentos e quatorze cidades realizaram conferências municipais no ano passado e tivemos aproximadamente a participação de mil delegados. Estimamos que esses municípios se mobilizem e que participem conosco. Vamos fazer um grande debate.O Cedica é um órgão de caráter deliberativo e tem por objetivo fiscalizar as ações articular iniciativas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente (ECA – artigos 88,214 e 260).
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O Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pelo DECRETO Nº 16.912, em 06/01/2011, tem a finalidade de monitorar, avaliar e implementar o Plano Municipal EVESCA, na cidade de Porto Alegre, é composto pelos representantes das secretarias do município, de representantes da sociedade civil, de instituições e organizações que atuam na prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
Comitê EVESCA Porto Alegre - Gestão 2012/2013
quarta-feira, 28 de março de 2012
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