“Em casa ou no mundo virtual, a violência é real”
Durante o lançamento da campanha, adesivos foram distribuídos a toda população [FOTO: Ascom MP/AC)
Campanha de combate à violência sexual de crianças e adolescentes é lançada em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre
(MP/AC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre e
o Governo do Estado lançou ontem, na Expoacre-Juruá, em Cruzeiro do
Sul, a campanha ‘Em casa ou no mundo virtual, a violência é real’. A
campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
está prevista no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra
Criança e Adolescente, proveniente de articulação de diversas
instituições que compõem a Rede de Atenção à Criança e Adolescente e no
Planejamento Estratégico 2010/2015 do Ministério Público do Estado do
Acre.
“A proposta é sensibilizar toda a
sociedade de Cruzeiro do Sul e demais municípios que compõem a regional
para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e
adolescentes, notadamente quanto ao direito ao desenvolvimento do
exercício de uma sexualidade segura e saudável, livres do abuso e da
exploração sexual, seja em casa ou no mundo virtual”, disse o procurador
e coordenador da Infância e Juventude, Carlos da Silva Maia.
O vice-presidente da OAB/AC, Marcos
Vinícius Jardim, acredita que “o combate à exploração sexual infantil
envolve a participação direta da sociedade, porque se trata de um crime
oculto, praticado na surdina do lar, por pessoas que geralmente têm a
confiança dos pais ou responsáveis e, assim, praticam este crime
horrendo”.
Jardim alerta ainda que “todo cidadão,
diante da crueldade, não só da prática como também do meio deste grave
ilícito, deve sentir-se responsável pela integridade física e
psicológica de uma criança, seja parente, vizinho ou conhecido”. Somente
assim, explica ele, “somado a eventos como esta parceria entre MP/AC e
OAB/AC poderemos enfrentar esta mazela social de forma mais eficiente e
eficaz”, alerta o vice-presidente.
Acre em segundo lugar no ranking de violência sexual
Indicadores apresentados pelo Disque
Direitos Humanos – Disk 100, referente à violência sexual contra
crianças e adolescentes, apontam o Acre como detentor da 2ª posição no
ranking de denúncias por grupo de 100 mil habitantes. Entre 2008 e 2012,
a Promotoria de Justiça e Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul,
receberam 132 denúncias.
De acordo com o Ministério Público, a
campanha busca também propiciar a crianças e adolescentes o despertar
contra esse tipo de vitimização também pela internet, através da
veiculação de informações em rádios, Tv, internet e panfletos.
“Agora só está faltando o CAICA”
Para Carlos Maia, apesar da
intensificação da campanha, ainda falta um passo importante no combate à
esse tipo de violência: o Centro de Atendimento Integral a Crianças e
do Adolescentes (CAICA).
Segundo coordenador, o CAICA seria a
concretização do artigo 88º do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que prevê a integração operacional de órgãos do Judiciário,
Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Instituto-Geral de
Perícias e Assistência Social, em um mesmo local.
O objetivo seria otimizar o atendimento
inicial às vítimas de qualquer tipo de violência. “Tal estrutura
possibilitaria a qualificação e a humanização do atendimento e evitaria a
revitimização com os reiterados e desnecessários depoimentos das
vítimas a respeito da violência experimentada, culminando em uma
verdadeira violência institucionalizada”, pondera.
(Informações da agência MP/AC)
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